CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Fredie Didier Jr 2013

.................................................................... 1 6.2.2. Causas do art. 1 09 . 11, CF/88................................................................... 16.2.3. Causas do art. 109, VIII, CF/88 .............................................................. 1 6.3. Competência funcional: a1 t. 1 09, X, segunda parte .............................................. 1 6.4. Competência da Justiça Federal cm razão da matéria........................................... 16.4. 1 . Causas do an. 1 09, I ll, CF/88 ................................................................. 1 6.4.2. Causas do art. 1 09, V-A: grave violação a direitos humanos.................. 1 6.4.3. Causas do an. 1 09, XI, CF/88: disputa sobre direitos indígenas ............ 1 6.4.4. Causas referentes à nacionalidade e à naturalização: art. 1 09, X, fine.... 16.5. Competência territorial da Justiça Federal ............................................................ 16.5 . 1 . Considerações gerais............................................................................... 16.5.2. CF/88, art. 1 09, §3º: juízo estadual com competência federal ................ 1 6.6. Competência do Tribunal Regional Federal (art. 108 da CF/88) .......................... 1 93 1 93 1 93 1 93 200 200 202 202 202 204 207 207 208 208 209 213 Capítulo V MEDlAÇÃO E CONClLlAÇÃO.. ................................................... .................................. 1 . A política pública de tratamento…

PAULO PAES e IZIDORO BLIKSTEIN 22-23-24-25-26-27-28 gr adiçao, o~ rW,çag fon p~bW ada. 00-Ol-02-03-04-OS-0G Direitos de tradução para o Brasil adquiridos com exclusividade pela EDITORA CUURIX UDA. Rua Dr. Mário Vicente, 374 - 04270-000 - São Paulo, SP Fone: 272-1399 - Fax: 272-4770 E-maíl: pensamento@cultrix.com.br http://www.pensamento-cultrix.com.br que se reserva a propriedade literária desta tradução. Impresso em nossas oficinas gráficas. ÍNDICE PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA XIII…

Gráfico Stella Maris Gazziero - Tratamento de imagens • Ivonete Chula dos Santos - Editoração Eletrônica PREFÁCIO AGROECOLOGIA: PRÁTICAS, MERCADOS E POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGRICULTURA Renato S. Maluf Por caminhos e em circunstâncias diversas tenho tido interlocução frequente, nos últimos anos, com integrantes do já amplo e crescente campo da agroecologia, principalmente, com os que se dedicam à formulação e representação política. Embora estimuladora, essa interlocução,…