Sonegação Fiscal E Elisão

empresários e profissionais da área contábil, cada vez mais, revejam suas estratégias e seus Planejamentos Tributários e orientem seus clientes observando a sua Ética profissional. É importante esclarecer que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal, pois propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação; e aqui encontramos mais um motivo para investir nesse…

empresários e profissionais da área contábil, cada vez mais, revejam suas estratégias e seus Planejamentos Tributários e orientem seus clientes observando a sua Ética profissional. É importante esclarecer que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal, pois propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação; e aqui encontramos mais um motivo para investir nesse…

arrecadatória do Estado. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial. Além disso, afastar a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, fomentada por uma excessiva carga tributária e pela impunidade reinante, seja a escolha do contribuinte para mitigar o pagamento de suas obrigações tributárias em detrimento da conduta…

os conceitos de “planejamento tributário”, “elisão fiscal”, “elusão fiscal”, “evasão fiscal” e “fraude fiscal”, apontando as aproximações e distanciamentos destas figuras. Procure enfrentar os seguintes aspectos: (i) licitude do ato praticado; (ii) princípio da legalidade; (iii) segurança jurídica; (iv) liberdade negocial; (v) princípio da capacidade contributiva; (vi) solidariedade social; e (vii) motivação do contribuinte. Elisão fiscal e evasão fiscal são dois institutos do direito…

O Planejamento Tributário da Studio Fiscal tem como objetivo analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal. Abaixo apresentamos as etapas e ferramentas do Planejamento Tributário: PLAJNEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ESCOPO No Planejamento Tributário são realizados diversos comparativos entre a situação…

tributos. Elisão Fiscal e Evasão Fiscal; A elisão fiscal é uma conduta licita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, sem qualquer prática simulatória, para reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributária. Já a evasão fiscal é uma ação consciente, espontânea, dolosa do contribuinte para reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributaria. A elisão e ato praticado pela pessoa jurídica ou física visando a redução ou não incidência da carga tributaria, ou a…

PROVA ILICITA E A FILMAGEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 11 - A FALÊNCIA DA FALÊNCIA. 12 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 13 - DANO MORAL 14 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 15 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO 16 - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO 17 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 18 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE…

REGULARMENTE INSCRITA POSSUI PRESUNÇÃO DE INCERTEZA E LIQUIDEZ E TEM O EFEITO DE PROVA PRE CONSTITUIDA. CERDITROES NEGATIVAS: PARA A PRATICA(LICITAÇOES, CONCORRENCIAS PUBLICAS, ETC) A LEI PODE EXIGIR QUE SEJA FEITA A COMPROVOÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL , COM A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEG. DE DEBITOS TRIBUTARIOS. O PRAZO PARA EXPEDIÇÃO E DE 10 DIAS. CASO O PASSIVO ESTEJA COMPRIMINDO UM PARCELAMENTO TERA DIREITO A UMA CERTIDÃO POSITIVA. INFRAÇOES E ILICITOS TRIBUTARIOS: OCOORRE QUANDO O…

globalizado. O Brasil é o país onde mais se pagam impostos em todo o mercado internacional, devido a isso é muito importante estar bem assessorado para que seja aplicado um planejamento tributário mais vantajoso para a empresa sem assim incorrer em sonegação fiscal, juntando a isto a contratação de uma boa equipe de auditores e um controle eficaz, pode-se trabalhar com segurança sem temer as oscilações do mercado podendo ter uma gestão segura e eficaz. Visto que é de sua importância na…

tributária na PMB. O ótimo fiscal não é apenas a maior receita, e sim arrecadar mais, espancando as iniqüidades fiscais, fazendo justiça social e ampliando a base de contribuintes. No Brasil, as prefeituras continuam dependentes das verbas do Estado e da União. Isso pode mudar com estratégias locais de aumento de receita, mas os prefeitos precisam sair do comodismo atual. Atualmente dedico-me a um trabalho acadêmico sobre finanças públicas, em especial à estrutura de receitas fiscais…