Sociologia Jurídica E Judiciária Caso Concreto 08

MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa / Aspectos impulsionadores da modificação…

 Direito faculdade, direito subjetivo ou facultas agendi: Direito interesse e direito função - É a faculdade do indivíduo de acionar a prestação jurisdicional do Estado; ou de promover o seu interesse, aplicando-se geralmente as normas jurídicas elaboradas pelo Estado.  Direito interesse;  Direito função.  Direito justiça, devido por justiça ou conforme a justiça: O direito na acepção de justo designa o bem devido.  Para Santo Tomás de Aquino “o direito é o que é…

and Adolescents. Sumário: Introdução. 1. Definição do conselho tutelar. 1.1. Disposições gerais. 1.2. Características do conselho tutelar 1.3. Escolha e impedimentos dos conselheiros 1.4 atribuições e finalidade do conselho tutelar. 1.5. Natureza jurídica 2 estrutura funcional e composição. 2.1. Estrutura funcional. 2.2. Composição do conselho tutelar. 2.3. Requisitos para candidatura. 2.4. Das decisões tomadas pelo conselho tutelar. 2.5. Da competência do conselho tutelar dentro da…

SOB A ÓTICA SOCIOLÓGICA DE DURKHEIM E SEU CONCEITO DE SOLIDARIEDADE ORGÂNICA Bianca de Freitas Mazur Bacharel em Direito pela UFPR, Mestranda em Direito da UFPR, Oficial de Gabinete na 3a Vara Criminal da Justiça Federal, Circunscrição Judiciária de Curitiba. SUMÁRIO: 1 Observações preliminares; 1.1 Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica; 1.2 Direito repressivo e solidariedade orgânica; 1.3 A solidariedade orgânica sob a ótica jurídico-criminal; 2 Juizados especiais…

...........21 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................22 1. INTRODUÇÃO Dentro do mundo acadêmico da faculdade de Direito, se faz necessário o saber das varias competências jurídicas que compõem o sistema jurisdicional brasileiro. Dentre eles o Supremo Tribunal Federal é um órgão de importância relevante para a segurança e durabilidade do ordenamento jurídico e a garantia dos direitos fundamentais resguardados pela…

GABRIELA DA ROCHA MACEDO E VANESSA NUNES KLEIN TRABALHO SOBRE AS ESCOLAS JURÍDICAS Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha

temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça precisa ser considerada em seu contexto histórico-social, contemplando em sua análise os elementos ideológicos que o envolvem, bem como a estrutura jurídica e os modelos seguidos pelos operadores do direito, norteando-se acima de tudo pela compreensão de que o acesso à justiça é um direito fundamental inserido na Constituição Federal Brasileira. Constata-se que, com o advento dos direitos…

importância da assistência jurídica gratuita se faz ainda mais presente em um país como o Brasil, em que a desigualdade social histórica e o estado patrimonialista perduram como uma herança ibérica, atando-nos ao quadro do subdesenvolvimento denunciado por Furtado. Mesmo considerando que as mudanças mais radicais possíveis de ocorrer através do direito não conseguem romper com a lógica mercantil, o campo jurídico poderia ter uma conformação consideravelmente mais democrática caso a…

jurisdição estatal. Isto se faz através da promoção da orientação e defesa jurídica em todos os graus para os mais necessitados. Assim, o grande desafio para os protagonistas do direito na atualidade, passa a ser o de alcançar menores índices de desigualdade, buscando pelo direito, uma sociedade mais equânime e solidária. Para o desenvolvimento deste trabalho foram consultadas bibliografias particulares, revistas jurídicas, dicionários e fontes eletrônicas, basicamente a internet.…

DIREITO FINANCEIRO • CONCEITO: “Ciência exegética, que habilita – mediante critérios puramente jurídicos – os juristas a compreender e bem aplicarem as normas jurídicas, substancialmente financeiras, postas em vigor.” – Geraldo Ataliba • Objeto: Atividade Financeira do Estado Direito Financeiro x Ciência das Finanças • Autonomia do Direito Financeiro: art. 24, I CF • Sistematização: Lei 4.320/64 • Relação com o Direito Constitucional • Relação com o Direito Administrativo…