Sociologia Jurídica E Judiciaria

Sociologia jurídica e judiciária Aula 7 – Exercícios Caso 1 Sabadell (2003, p. 71) considera que a eficácia da norma no direito moderno se relaciona a fatores instrumentais e sociológicos. Os primeiros dependem da atuação dos órgãos de elaboração e de aplicação do direito: a) divulgação do conteúdo da norma pelos meios adequados, empregando métodos educacionais e meios de propaganda política e comercial; b) conhecimento efetivo da norma por parte de seus destinatários; c)…

Casos 1 e 2 de sociologia jurídica. Plano de aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…

Plano de Aula: EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema A ineficácia da norma e seus efeitos sociais Objetivos  Compreender a dinâmica da produção de efeitos sociais da norma, pela sua simples existência;  Identificar efeitos sociais positivos e negativos das normas; 

a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição, uma sentença um recurso, um contrato uma lei. Podemos comentar, ainda em uma arte ou estética do direito, na medida em que os aspectos estéticos, como estilo da lei, perder a razão judiciária…

condicionante”. Direito Penal e Sistema Penal Direito Penal (Conceito Preliminar) – conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes decretam sanções, bem como disciplinam a incidência e validade de tais normas, a estrutura geral do crime e a aplicação e execução das sanções impostas. Sistema Penal – formado por três instituições que realizam o direito penal: instituição policial, instituição judiciária e instituição penitenciária. Zafaroni – Sistema Penal - Controle Social…

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear,…

RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS Capitulo II O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, não se pode mais pensar em estudar o direito sem o conhecimento de outras ciências que facilitam a exegese, a aplicação e, principalmente, a criação do direito. O desconhecimento de ciências, com estreitas relações com o direito, muito contribuiu para a perda do papel social que desempenhou o jurista no nosso passado até os anos 60. Para que o…

Plano de aula 6 Sociologia das Profissões Jurídicas 1) Introdução: conceito, distancia entre realidade do fato e realidade da lei, através dos operadores do direito. 2) Dos Operadores do Direito: 2.1) Magistratura: 2.1.1) Posição Constitucional do Magistrado: conceito, como que CF. da para o magistrado seja isento e imparcial. a) Independência pessoal e funcional para evitar pressões e garantir a neutralidade da decisão. b) Dependência absoluta da constituição e das normas…

FICHAMENTO Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu Panorama no Brasil Limites da Psicologia Juridica Segundo Popolo (1996) apesar de se valer de todo conhecimento produzido pela ciência psicológica, não podemos esquecer os limites da pericia , por se tratar de conhecimento produzido a partir de um fragmento da realidadedo. Portanto deve-se reconhecer o quão limitado pode ser o conhecimento da conduta por meio da perícia. A relevância na confiabilidade e a validez dos…

SOCIOLOGIA DO DIREITO No sentido estrito a Sociologia Jurídica é uma disciplina especial da Sociologia. A Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito é disciplina cientifica que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica o fenômeno social jurídico igualitário com a realidade social, não apenas o descrevendo, mas o explicando mediante proposições mais gerais. Estuda as relações recíprocas existentes entre a realidade social total e o direito, na qual ele se…