Sociologia Jurídica Caso Concreto 11

doutrina tem como base a ciência do direito, razão pela qual choca-se com a ótica da sociologia jurídica, que entende que mesmo antes de existir Estado já havia prescrições jurídicas; Escola Pluralista – considera que todo agrupamento de certa consistência ou expressão social pode criar normas de funcionamento, as quais ultrapassando o caráter de simples regulamentos adquirem o alcance de verdadeiras regras jurídicas. Escola Monista Englobando quase todos os juristas, esta escola…

sob o enfoque normativo. Isso não significa que o tema seja pacífico e desprovido de divergências doutrinárias, sobretudo no que se refere ao mundo do Direito. Pretendemos, neste artigo, discutir a Teoria do Culturalismo Jurídico a partir do estudo concreto do direito vigente na Mesopotâmia e no Egito Antigo, por se entender que ela permite compreender uma forma de pensar o Direito que mais se aproxima da História, sem prejuízo de outras que venham estabelecer tal relação. Com vistas à…

Responsabilidade Civil V- Conclusões. Referências bibliográficas. Resumo: O instituto da guarda conjunta ou compartilhada diz respeito à guarda jurídica do menor. A ausência de expressa previsão legal não impede possa ser aplicado em nosso País, dependendo da informação multidisciplinar e da sensibilidade do Juiz de Família, sempre em atenção ao caso concreto e com o objetivo do bem-estar do menor. 2 INTRODUÇÃO O tema proposto, em que pese a vasta bibliografia…

nacional, à luz da nossa carta magna, com foco no poder judiciário de Santa Catarina. Também versa a respeito da hermenêutica, normas jurídicas, fato social e ética. A primeira é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela…

................................................5 3. O DIREITO COMO SISTEMA..........................................................................................6 4. A ÉTICA KANTIANA E A “CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA”. ..............................11 5. A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE ÉTICA E DIREITO. ..............................13 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................18 REFERÊNCIAS. 4 A RELAÇÃO…

10 1. NTRODUÇÃO A pesquisa a seguir trata-se de um estudo de caso referente à empresa Alpha Help Fest, uma empresa inovadora e diferenciada em comparação as empresas que prestam serviço de delivery para festas, devido ao seu horário especial de atendimento, que será das: 13h ás 04h de terça à domingo, uma vez que um dos seus principais objetivos é atender plenamente as necessidades do mercado, gerando lucros e visando a satisfação dos clientes. Através do plano de negócio são…

viabilidade prática do atual modelo brasileiro. O problema atinge a todos, amplia o debate na sociedade brasileira, que cobra dos legisladores uma solução séria, eficiente e definitiva. Dentro das ciências jurídicas, a redução da maioridade penal é o discurso midiático de maior relevância e polêmica. Os casos de maiores repercussões foram, sem dúvida, o assassinato dos estudantes Felipe Silva Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16, em novembro de 2003, e, do menino João Hélio, 6, em…

justiça e a paz social vivenciadas dentro de uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente…

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

politica-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público (bem comum) com governo próprio e território determinado. b) O ponto de vista sociológico é a corporação territorial dotada de um pode de mandado originário sobre o aspecto politico é a comunidade de homens fixada sobre um território com potestade superior de ação de mando e de coesão, sobre o prisma constitucional e a pessoa jurídica territorial soberana na conceituação legal do nosso código civil (art.41, I), é a pessoa…