Sociologia Juridica Pluralismo Juridico

História Jurídico-Social de Pasárgada” de Boaventura de Sousa Santos O texto do jurista português Boaventura de Sousa Santos traduz de forma muito precisa a situação das favelas e das periferias brasileiras em meados dos anos 1970. A ausência do Estado e de sua tutela para com os habitantes daquela região acaba por dar surgimento a uma nova estrutura jurídica. Uma verdadeira situação de pluralismo jurídico. Como bem preleciona o professor brasileiro Marcelo Neves, o pluralismo…

I – O QUÊ É “PLURALISMO JURÍDICO” A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias…

Janeiro - UFRJ Sociologia Jurídica II Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise sociológica dos sistemas…

Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. A sociologia do direito é um ramo da sociologia, que faz uma análise EXTERNA do fenômeno jurídico. Não existe intervenção. Sociologia no Direito Adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. A sociologia jurídica deve interferir ativamente na elaboração, no estudo dogmático e inclusive na aplicação do direito. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica…

Sociologia jurídica e judiciária. Texto de Manoela Pazos Lorenzo. “Do monismo estatal ao pluralismo jurídico” Monismo estatal jurídico. Na concepção de Santos (2009, p. 30), o monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem…

3 Pluralismo Jurídico O pluralismo jurídico no âmbito da sociologia jurídica há vários adeptos que adotam um conceito sociológico do direito muito mais vasto do que o conceito de positivismo jurídico, que identifica o Direito com o Estado A doutrina do pluralismo jurídico, considerada em seu sentido amplo, uma vez que existem diversas correntes que tentam explicar e ao mesmo tempo justificar a sua existência, baseados em distintos fatores de ordem econômica, política, filosófica e…

DIREITO DATA: 28/04/2014 1 Sumário Tema 1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico....................................................................................03 Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09 2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10 2.2- O Direito: desvio social e anomia...................................13 Tema 3- Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais..............................

trabalho é mostrar de forma clara as “multifaces” das escolas do pensamento que dizem respeito sobre a forma de criação das normas jurídicas. Em especial a Escola Pluralista, haja visto que temos duas correntes de pensamento que tratam da matéria, sendo a primeira o Monismo Jurídico, porem, a que estudaremos com mais profundidade neste trabalho será o Pluralismo Jurídico. Traçando um comparativo entre ambas, indicaremos as principais características e diferenças entre elas. Índice …

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; · Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características; · Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; l Compreender os…