Sociologia Juridica Pluralismo Juridico

direito, isso porque, durante a formação do Estado a política viu no direito uma forma de estabelecer sua estrutura. Ao fim do século XVIII, havia uma forte negação à situação conservada até o fim do antigo regime, que era a monopolização da dimensão jurídica. Uma crença laica que se destaca nessa época pela Revolução de 1789 é a definição de que a lei, ou seja, a expressão de vontade do soberano não precisa ser aprovada na vontade geral. Isso a transforma em um instrumento do direito…

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Introdução 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar,…

Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência…

vivemos em uma sociedade contemporânea em que o Direito é mais aberto. As fontes do Direito passam por um processo de abertura, a sociedade é mais complexa, porém continua sendo monista. É um Direito que no âmbito constitucional consagra o pluralismo. “O Direito é necessário. Não é uma criação arbitraria; existe imprescindivelmente. Os homens, sem dúvidas, em fase adiantada do progresso, intervém na sua criação. A nossa Assembleia Nacional, o nosso governo, com …

Antropologia e Saúde em comparação com o filme: Os Deuses devem estar loucos. Identificação de padrões culturais bosquímanos e padrões culturais do homem civilizado Cultura e padrões culturais... 2361 Palavras10 Páginas Sociologia geral e jurídica 1 semestre direito e do pluralismo jurídico na relação entre o direito positivado e a realidade social, entre o dever ser e o ser. Relacione estes conceitos como o filme “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, apresentado em sala de aula.…

abrangente do estudante de Direito, isto é, do profissional que atua em áreas como: advogados, juízes, promotores dentre outras atuações como operadores do direito, para que não se limitem meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade. É importante para o jurista o conhecimento das instituições e da sociedade contemporânea por diversas razões, tais como: a) a necessidade do…

WEBAULA 1 Unidade 1 – Teoria do Direito Constitucional A constituição nas concepções sociológica, política, jurídica e sistêmica. A constituição é objeto de análise de várias áreas do conhecimento. Assim, pode-se estudar a constituição sob o prisma da sociologia, da política e do direito. Na concepção sociológica a constituição é um fato social e não uma norma. É o reflexo da realidade de uma sociedade em um determinado tempo e espaço. Na visão de Ferdinand Lassalle a constituição é a soma dos

variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia seja balizada por limites éticos, morais e jurídicos. Observamos que os fins e os meios se apresentam em constante interação, transformação e releitura a partir do desenvolvimento dos argumentos nos mais diversos espaços e contextos, seja do ponto de vista do resultado, da decisão…

correntes: a primeira, denominada " uso alter­ nativo do direito", é capitaneada por magistrados gaúchos e se propõe usar o arcabouço legal da]ustiça de maneira mais flexível; a segunda, também chamada "alterna tiva", não valoriza o arcabouço jurídico existente e propõe-se construir UlTI novo direito, denominado "insurgente" ou uachado na rua". Este ensaio pretende explicitar os conteúdos de cada LIma dessas propostas. Definindo os alternativos o tem.o "alternativo" tem…

liberdades democráticas constava na pauta dos grupos de defesa dos DH. Muitas vezes esses grupos foram inspirados por um marxismo ingênuo: ao negarem a interpretação de cunho liberal de que a ‘lei deve atender a todos’ desconsideraram a instância jurídica, o campo do Direito, como espaço possível com instrumentos à disposição para a sua luta. Contudo, limites para a utilização desses instrumentos de fato existiam (e existem!): a falta de regulamentação de normas constitucionais e a…