Sociologia Juridica No Direito

filosofia”. Essa motivação levou o homem à ciência. Augusto Comte, fundador da sociologia e do positivismo, idealizava uma sociedade modelo, tendo o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim. Comte, ao considerar a sociologia como ciência positiva, admitiu a existência de certas constantes regularidades nos fatos sociais, que permitiam a indução de leis objetivas e válidas como as da física. Ao criar a Sociologia, Augusto Comte cria uma ciência fundamental, mais…

ANTROPOLOGIA E DIREITO Ainda hoje, qualquer proposição que intente discutir a temática dos Direitos Humanos (DH) pode, imediatamente, despertar uma sensação de dejà vu. Em parte, isso se deve à conotação que a história da luta em defesa dos DH assumiu no Brasil. Afinal, como se sabe, em que pese o fato de ser extenso o rol de violações desses direitos na história brasileira e de que subjazem inúmeras formas de desrespeito à vida, foi por ocasião da ditadura militar que as iniciativas…

grande professor de direito. Ele viveu entre 1927-1986. Formou-se bacharel em 1949, conquistou seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal. “Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso.” (LYRA FILHO, 1999). Lecionava direito…

1 ) Explique a importância da sociologia jurídica para os que atuam no direito e para a sociedade em geral. A Sociologia Jurídica tem uma grande importância em nossa sociedade, sem conhecer a realidade social é impossível para um legislador, por exemplo, uma vez que estes precisam conhecer o que está ocorrendo no grupo, às relações que necessitam de melhor disciplinamento, questões que surgem com o desenvolvimento social, as questões sociais, fatos novos que nos deparamos em nosso…

Deborah Lais Menezes Bezerra Santarém-PA Outubro/2012 O QUE É DIREITO DIREITO E LEI Diversas são as discursões acerca do conceito de Direito e suas atribuições, a palavra mais associada ao Direito é lei, debates sobre Direito justo e Direito e Justiça são essenciais para a composição da definição do Direito e seus objetivos. A lei advém sempre do Estado, ao Estado cabe regular a vida em sociedade, todavia este Estado fica sob o controle daqueles que comandam o processo…

O QUE É DIREITO Direito e Lei: A dissolução de falsas ou distorcidas imagens do direito, é a maior dificuldade na sua apresentação. Do Estado se origina a Lei, a qual permanece ligada à classe dominante, já que esta, na qualidade de proprietária dos meios de produção, comanda o processo econômico. A existência de contradições constatadas nas leis não nos autoriza a rejeição sem exame das mesmas, ao mesmo tempo em que não se pode afirmar que toda legislação seja autêntico Direito,…

Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, quecomanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também…

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Dire o. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

Sociologia jurídica Semana 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela…