Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 15

..................... 23 3.4 DA HIPOSSUFICIÊNCIA PISICOLÓGICA ..................................................................... 24 4 ACESSO A JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS.................................................... 27 4.1 ASSITÊNCIA JURIDICA AOS POBRES ......................................................................... 27 4.2 QUEM É POBRE NA FORMA DA LEI? .......................................................................... 29 5 DEFENSORIA PÚBLICA ........................

Prévia: Teoria Geral do Estado Prof.: Edson Santana Data 25/02/15 Aluno: Sérgio Roberto Mendes RA: 11150324 Capítulo I ao IV – Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf O Estado tem a função de manter a ordem social pela aplicação do Direito. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que o Estado cumpre assegurar. Três grupos dividem opiniões quanto à relação entre Estado e Direito. A Teoria Monística, onde o Estado e o Direito se confundem em uma só realidade. Para

A SOCIOLOGIA DIANTE DO DIREITO* Pedro Scuro Neto O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor no dia 22 de janeiro de 1998, assustando os motoristas com multas altíssimas. Dez anos depois, o Código afrouxou, aumentaram os acidentes e as mortes. Entre 2006 e 2007 os principais índices de trânsito registraram os seguintes aumentos: acidentes (9%), feridos (7,7%), mortos (mais de 10%). Em 1997, antes do Código, ocorreram 113,4 acidentes com vítimas para cada 10 mil…

Resumo: O Caso dos Exploradores de Cavernas de FULLER; ler esse livro é uma oportunidade para todos aqueles que querem ser militantes jurídicos. Proporciona ao aluno entender a dificuldade de se fazer Direito, o que não é, tão somente, a aplicação de normas, a relação advogado-cliente-juiz, Estado e legislação, é muito mais que isso. O Direito compreende a Filosofia, a Sociologia, Psicologia, Ciência Política, Antropologia, Medicina Legal, Criminologia, Ciência, Religião e Normas. Mas…

Universitária/UFPB, 2001. p. 83-95. FOUCAULT, M. História da loucura. São Paulo: Perspectiva, 1978. __________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Pondé Vassallo. Petropólis, RJ: Vozes, 1977. __________. A verdade e as formas jurídicas. 4. ed. Rio de Janeiro: Cadernos PUC, 1979. __________. Doença mental e psicologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. GUARESCHI, P. Alteridade e relação: uma perspectiva crítica. In. ARRUDA, ANGELA (Org.).…

22/04/15 DIREITO PENAL II 2°BIMESTRE SEMINÁRIO INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO ART 154-A,CP - Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. -Evolução da internet no mundo moderno; -Surgimento de crimes cibernéticos e…

Pessoas com Deficiências (PD) que declararem tal condição, no preenchimento da ficha de inscrição, serão reservadas 4 (quatro) vagas. 1.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento ou de devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos legais. 2. DAS VAGAS EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ 2.1. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas em Porto Velho, e outras 40 (quarenta) vagas em Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com…

importância da assistência jurídica gratuita se faz ainda mais presente em um país como o Brasil, em que a desigualdade social histórica e o estado patrimonialista perduram como uma herança ibérica, atando-nos ao quadro do subdesenvolvimento denunciado por Furtado. Mesmo considerando que as mudanças mais radicais possíveis de ocorrer através do direito não conseguem romper com a lógica mercantil, o campo jurídico poderia ter uma conformação consideravelmente mais democrática caso a…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Recife, 2012 O CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário brasileiro, o qual fora instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, contido nos termos do art. 103-B, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ na constituição de 1988 O CNJ foi criado pela Emenda nº 45

SOCIOLOGIA JURÍDICA Respostas dos exercícios dos Planos de Aula: Web 1. Caso concreto: As escolas são: a) A Escola Positivista: entende que o direito possui uma interpretação linear, que segue regras estáveis e pode ser aplicado de forma neutra e sem a necessidade de influências de outras ciências (como a sociologia por exemplo). Tudo que se busca está no texto da lei, portanto cabe ao operador do direito apenas aplicar o que está escrito, "dura lex sede lex". b) A Escola Sociológica…