Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 15

teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que…

Joana Domingues Vargas sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012 EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* 1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito. em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje 238 Introdução O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capital do Brasil quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de…

1. A EFICÁCIA DAS NORMAS A definição jurídica de eficácia distingue-se da sociológica, apesar de ambas serem essenciais para aplicação concreta das normas jurídicas. Na sociologia, a eficácia está ligada ao grau de cumprimento de determinada norma jurídica. Já no Direito, a eficácia relaciona-se apenas com a aptidão da norma para produzir efeitos jurídicos. A eficácia jurídica refere-se, apenas a capacidade da norma para produzir efeitos no plano jurídico. Apesar de todas essas…

Pelo fato sociedade, interesses. do homem viver surgem conflitos em de Esses conflitos podem ser individuais ou coletivos. 9 Para evitar esses conflitos, impedi-los ou solucioná-los, é que existem as normas jurídicas. As normas jurídicas visam manter a paz social e regulamentar o comportamento do homem em sociedade. 10 Onde há vida em sociedade, há Direito. O Direito é resultado da vida em sociedade! O Direito é um meio de tornar a vida em…

II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, Brasília, 7 de julho de 2010, como texto do coordenador para discussão. 1 crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da Polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil…

são imprevisíveis, rápidas, circunstanciais e mal documentadas. O autor considera que as primeiras manifestações tenham surgido em regiões nas quais fossem escassos tribunais ou a justiça fosse ineficaz e inadequada. Rios (apud MENANDRO, 1991, p. 15) considera que “tais atos procediam-se conforme uma formalidade peculiar e reservava a pena de morte para os crimes mais graves”, o que Menandro (1991) considera já trazer uma diferença aos comportamentos de justiça popular contemporâneos,…

ATUAIS SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DE DOIS CASOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, NORMATIVA E DOGMÁTICA Sumário Polêmicas atuais sobre a assistência jurídica gratuita: uma análise de dois casos à luz de uma perspectiva histórica, normativa e dogmática Introdução 1. O surgimento e a dogmática da assistência jurídica gratuita 1.1. A assistência jurídica gratuita em perspectiva histórica 1.2. O modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita…

permitirá melhorar a minha vida, bem como contribuir para o desenvolvimento do meu pais. Enfim, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para a realização deste trabalho. O direito de família em uma sociedade pluricultural requer, caso procure-se reconhecer um direito da proteção da sua identidade cultural, uma certa personalização das respectivas regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI CAMPUS: PARNAÍBA CURSO: DIREITO BLOCO I DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL PROF. JONAS HENRIQUE CRIMINALIDADE EM PARNAÍBA: UM OLHAR SOCIOLÓGICO Welton kilderi Mesquita de Sousa Jordannilson de Lima Silva Overath Talle Coelho de Abel Cristiano Castro José Venâncio Ribeiro de Sousa PARNAÍBA 2013 Welton kilderi Mesquita de Sousa Jordannilson de Lima Silva Overath Talles Coelho de Abel Cristiano Castro José Venâncio Ribeiro…