Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

Direito José Inaldo Valões[1] Resumo: O presente trabalho é resultado da análise de pesquisas em andamento no Grupo de Estudos em Direito Crítico, formado no âmbito do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Assessoria Jurídica Universitária da Uneal (NEAJUP). O mesmo trata da fomentação de um debate sobre o processo de Conscientização Política na Formação das Organizações Camponesas e busca apontar historicamente o papel que o uso do Direito (entendido aqui…

– Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política

subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se destina a punir a malícia, a fraude, na omissão em argüir, desde logo, a incompetência. Ao réu, que não esteve…

1942. 05 5. Pessoas físicas 10 6. Pessoas jurídicas 10 7. Conceito: Direitos da personalidade 13 Capitulo 02: O Novo Código Civil Brasileiro 18 1. A ordem jurídica e algumas de suas premissas 19 2. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise

ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo…

A perícia social no Contexto da Expansão Do Poder Judiciário Na Sociedade Contemporânea PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES DENISE DUARTE BRUNO* Assistente Social Judiciária há mais de 12 anos, dois temas tem me despertado o interesse. O primeiro, mais específico e diretamente ligado ao meu cotidiano profissional, é o da forma como os Assistentes Sociais atuam dentro do Poder Judiciário. O segundo, mais amplo, diz respeito ao contexto no qual esta atuação se dá, isto é, a configuração do…

formas de intervenção para combater esse tipo de violência. O método utilizado | |neste estudo foi a pesquisa bibliográfica. Numa pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) (2007), entre 1998 e| |2007 foram identificados 65.669 casos de negligência contra o bem-estar de crianças e adolescentes no país. O Estatuto da Criança e do| |Adolescente emerge como um instrumento na luta contra o mau-trato infantil prescrevendo medidas de prevenção, proteção às vítimas e …

assunto; o de associação; o de sistematização; e, por fim, o de aplicação. REVOLUÇÃO FRANCESA Avanços tão consideráveis na teoria e na prática da educação, como os que ocorreram no século XVIII, não poderiam deixar de ser transformados em norma jurídica. A educação proposta pela Revolução Francesa deveria ser transformada em direito de todos e dever do Estado. A convenção (Assembléia extraordinária reunida durante a Revolução Francesa, de 1792 a 1795, com a finalidade de modificar a…

ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional. O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais…

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Estado da Paraíba - Processo Seletivo Interno - CFS PM/BM 2011 03. Em relação ao 2º parágrafo, pode-se concluir que: LÍNGUA PORTUGUESA I. Está explicitado o tema central do texto. II. O pronome oblíquo “me” (linha 6) representa o Texto 01 agente da ação verbal. Como seremos amanhã? III. Há uma inadequação em relação à concordância do verbo “fascinam” (linha 6). Estar aberto às novidades é estar vivo. Fechar-se a elas é morrer estando vivo. Um certo Analise…