Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

atinja como a "dignidade do ser humano" e o "direito à vida". Nesse âmbito, cabe ao Direito acompanhar essas inovações científicas, processo este bastante árduo, visto que muitas situações inimagináveis vem surgindo a cada dia. ATIVIDADE ESTRUTURADA 10 A) De acordo com o texto enquadra-se na adoção consensual, é um tipo de adoção legal, onde a mãe concordou que o casou ficasse com o bebe. B) – Sim, realmente o juiz pode retirar essa criança do casal e mandar para um abrigo onde…

APLICADA DIREITO- CASOS CONCRETOS AULA 3 - AVALIAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a…

TRABALHO “ABORTO DE ANENCÉFALO” SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSOR: DANIEL MORAES Aluna: Jany Marçal Lopes. Matricula: 201202011187 2° Período – Direito. INTRODUÇÃO Escolhi este tema para pesquisar por ser um assunto polêmico, tanto social, quanto religioso e jurídico. Começo o trabalho com algumas definições as quais acredito se importante para a compreensão do tema exposto. O QUE É A VIDA? Um dos assuntos que gera mais polémica na sociedade atual é a…

leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento. É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais. 1 Ao jurista é necessário seu estudo a fim de que saiba a avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los, além de estar capacitado a formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo. É imprescindível que tenha noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas…

comportamentos humanos - Estrutura: Se “A” deve ser “B” – DEVE SER – DEONTOLOGICO - algo CONSTRUIDO porque estou colocando um juízo de valor. - Lei ética é a uma que tem imperatividade - Lei ética pode-se transgredir - Há uma sanção caso se desobedeça as leis éticas - Lei ética expressa um juízo de valor, a qual se liga a uma sanção - Se caracteriza pela possibilidade de violação - a Lei Ética estrutura-se, pois, como um juízo de dever ser, ela estabelece alem da…

COLÉGIO X DIREITO, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Professor Márcio Nunes do Componente Curricular Sociologia Colégio X Brasília Agosto, 2011 Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................03 1. Os Direitos Humanos ................................................................................................04 2. Cidadania ..........................................

do direito, mas também para filósofos, lógicos e sociólogos, é o que diz respeito aos estudos relacionados à justiça, à validade e à eficácia das normas jurídicas. Saber se uma norma jurídica é justa ou injusta, válida ou inválida, eficaz ou ineficaz redunda, respectivamente, nos problemas da justiça, da validade e da eficácia da norma jurídica. Sobreleva destacar, de início, a existência de acirrada cizânia entre juristas e filósofos, no concernente àqueles problemas, a começar pelas diversas

GUARDA COMPARTILHADA LEI Nº 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Mensagem de veto Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.583. A guarda será…

“Todas las personas tienem derecho a obter la tutela efectiva de los jueces y tribunales en el ejercicio de sus derechos e interesses legítimos, sin que, em nigun caso, pueda porducirse indefensión” (Art. 24, I da Constituição Espanhola de 1978)

acordo com os paradigmas sociais, ambientais e históricos de cada época, segundo ela há três paradigmas principais na área de segurança[9]. O doutrinador Kildare Gonçalves também faz menção ao paradigma histórico para conceituar a segurança pública.[10] Seguindo a conceituação da autora supracitada, pode-se dizer que existe três tipos de segurança, que foram se desenvolvendo de acordo com a própria evolução da sociedade e dos paradigmas iniciados no período da ditadura militar. O…