Sociologia Juridica Caso Concreto 14

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

União de sexos e procriação – Família de prole numerosa – Clãs – União de outras famílias – Chefia do Homem;  Vínculo Afetivo CONCEITO DE FAMÍLIA Sociologia – Transmissão de Valores – Família como exemplo de vida – Relações pessoais (aliança/ filiação/ consanguinidade);  Psicologia – Função;  Biologia – Sangue; CONCEITO DE FAMÍLIA Jurídica – CR/88 1 – Pluralista; 2 – Igualdade Substancial; 3 – Direção Diárquica; 4 – Eudemonista; 5 – Pessoa como valor central; 6 –…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Direito e transdiciplinaridade Objetivos - Compreender o fato jurídico como fenômeno essencialmente transdisciplinar. - Estabelecer relação entre o conhecimento produzido por outras áreas (Filosofia, Sociologia, Criminologia, Teologia, Psicologia, etc.) e os…

de Direito Processual Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF) Mestre em Direito, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho-RJ RESUMO Através do presente trabalho pretendemos desenvolver idéias, a partir de conceitos da sociologia jurídica, sobre questões que suscitam grandes controvérsias quando estamos diante de um novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização…

inegável contribuição da teoria de Kelsen é a possibilidade de construir uma teoria científica do direito. Desse modo, definir a norma como objeto da ciência do direito caracteriza-se por "sanar" um dos pressupostos existenciais da cientificidade jurídica. O segundo requisito essencial para que o direito possa ser cientificamente/autonomamente trabalhado é o seu método, que deve estar fundado na abstração quanto aos fatos sociais determinantes da produção da norma, bem como os valores…

fatos sociais e históricos que lhe deram origem. Ele busca a realidade efetiva sobre o qual se apoia e dimana o direito, não a realidade sonhada ou ideal. Para os realistas, o direito real e efetivo é aquele que o tribunal declara ao tratar do caso concreto. REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO Teve como seus principais representantes: John Chipmann Gray, Karl N. Llewellyn e Jerome Frank. Destacaram-se também no movimento: Underhill Moore, Herman Oliphant, Walter W. Cook e Charles E.…

termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre com a jurisprudência, com a tomada de relevância dos costumes e com a doutrina. Como asseverou Franco Montoro, “Passar do texto abstrato ao caso concreto, da norma jurídica ao fato real, é tarefa do aplicador do direito, seja ele…

Direito; Auto-autorização do Direito como possibilidade de sua Desconstrução em nome da Justiça; (B) Conceito de Direito, eficiência da norma e insistência social, regras de reconhecimento e alteração e juízo; sociologia jurídica descritiva e analítica da linguagem jurídica; (A) Teoria pura do direito, separação de justiça e lei, cisão entre ser e dever-ser, norma hipotética fundamental; auto-regulação funcional do aparelho jurídico segundo uma lógica estrutural-formal cujo…

Sociologia, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica Sociologia: Contexto Histórico • Fins séc. XIX – Início séc. XX – (1870-1914): • Crise social - transformações econômicas e políticas advindas da Rev. Francesa e Rev. Industrial – Grande desenvolvimento tecnológico e científico: • 1861 – 1º telefone 1895 – Descoberta Raio X • 1875 – geladeira 1896 – Radioatividade • 1879 - 1º locomotiva elétrica 1903 – 1º voo motorizado • 1883 - turbina a vapor 1913 – linha…

Outras fontes normativas, em particular o CPC. b) As fontes gerais seriam as filosofias, a religião, a antropologia, as práticas sociais. c) Fontes empíricas, ou jurisprudências são colhidas das soluções de casos concretos enfrentados pelos tribunais e, administrativamente, casos concretos enfrentados pelos órgãos correcionais também dos tribunais e do CNJ. No encontro passado falamos de modo bem resumido da CF e do Código de Ética. Hoje iremos finalizar nossa análise do Código…