Sociologia Juridica Caso Concreto 14

outras o “tipo penal”. Outras, a “função do Direito Penal”. E outras “a linguagem.” Aula 28/07/2015 1. Escolas Penais do Direito Penal Moderno 1.1. Fase pré-causalista 1.1.1. Escola Clássica (1764) 1.1.2. Escola positiva (1875) 1.1.3. Escola Técnico-Jurídica) 1.2. Fase Causalista 1.2.1. Escola Causal-Naturalista (1906) 1.3. Fase Neokantiana 1.3.1. Escola Neokantista (1915) 2 Jorge de Figueiredo Dias é um jurista português, foi professor catedrático de Direito Penal na Faculdade de…

DIREITO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO Notas de uma discussão 1. Introdução Todo texto tem uma história. Este é uma continuação de um debate ocorrido numa sala de aula com uma turma do curso de direito. A cadeira era sociologia jurídica. O debate era sobre os pontos de contato, de divergência, de cooperação entre essa disciplina e a dogmática jurídica — aqui entendida no sentido de estudo sistemático (e também intra-sistemático) das normas que compõem o chamado Direito Positivo (Reale

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

transformadora do objeto a ser interpretado. A hermenêutica, na sua forma verbal, sugere três significados: exprimir ou dizer, explicar e traduzir, que são expressos pelo verbo português interpretar. Em relação ao Direito há dois conceitos, a hermenêutica jurídica “é o sistema de regras para interpretação das leis e a interpretação é a exposição do verdadeiro sentido de uma lei obscura por defeitos de sua redação, ou duvidosa com relação aos fatos ocorrentes, ou silenciosa. A…

sociedade, mas sempre num plano ideal; b) para a chamada corrente sociológica entende que o objeto da TGE é enfocar o Estado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista; e c) a corrente formalista é aquela para a qual o Estado deve ser estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja, como criador de leis e regras jurídicas. 13) Em que consiste o denominado culturalismo realista? R.: Culturalismo realista é a posição defendida pelo filósofo do Direito Miguel…

termo direito, por aqueles que com ele operacionalizam juridicamente, dá-nos sobremodo razão nessa busca de um conceito que venha a apreender sua essência. Como destaca Lourival Vilanova(1), muitos outros conceitos derivam daquele do direito (relação jurídica, sujeito de direito, fato jurídico etc), sendo imprescindível entender este último para que os demais tornem-se inteligíveis. Com esse propósito a norteá-la, esta monografia se encontra dividida em sete pontos. O primeiro deles se…

sensu em Processo, Justiça e Cidadania da Universidade Católica de Petrópolis. Mestre em Direito, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho-RJ RESUMO Através do presente trabalho pretendemos desenvolver idéias, a partir de conceitos da sociologia jurídica, sobre questões que suscitam grandes controvérsias quando estamos diante de um novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização…

SUMÁRIO (I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito 2 (I.1) A Sociologia Jurídica 2 (I.2) A Tridimensionalidade do Direito 2 (I.3) O Conceito de Direito 3 (I.4) Características da Norma Jurídica 4 (I.4.1) Direito e Sanção 5 (I.5) As Fontes do Direito 6 (I.6) Funções Sociais do Direito 7 (II) Direito e Composição de Conflitos 8 (II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8 (II.2) A Função Compositiva do Direito 10 (II.2.1) A Composição Voluntária…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…