Sociologia Juridica Caso Concreto 14

doutrinadores eram contra um movimento de codificação? Savigny defendia que o direito tinha que evoluir pela pratica e pelos costumes de cada época, afirmando que o movimento de codificação acabaria por fossilizar o Direito prejudicando, assim, a evolução jurídica. Gabba afirmava que o movimento de codificação beneficiava as mentes medíocres, que ficavam dispensadas de maiores pesquisas e indagação á respeito das normas vigentes. Sabilles entendia que a legislação codificada…

de atuação em nível de Estado e Distrito Federal 12 3.2.3 Legalidade das ações policiais 12 3.3 OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAS) E A SOCIEDADE 13 4 A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 14 4.1 FUNCIONALISMO: GÊNESE E DEFINIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL 14 4.1.1 Assistencialismo X Função Social 14 4.2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA ADVOCACIA 15 4.2.1 Conceito 15 4.2.2 Características da Advocacia 16 4.3 O EXERCÍCIO DA ÉTICA NA ADVOCACIA 20 4.3.1 Ética 20 4.3.2 Estatuto…

..................................... 8 3.3 A forma pela qual a norma jurídica é aplicada ................................................... 9 4) Existência ou Inexistência das Lacunas da Lei .................................................. 10 4.1 Espécies de Lacunas ....................................................................................... 10 4.2 Suprimento das lacunas. Métodos de integração da norma jurídica ................ 11 5) Aplicação das Leis - Anomia....................

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

3. Qual a importância da Constituição Federal? Exemplificar. 4. Direito como pluralidade de significações. Comentar e exemplificar cada uma. 5. Diferencie direito nominal de direito real exemplificando. 6. Conceitue dogmática do direito e sociologia do direito. 7. Qual a importância dos arts. 1o.(fundamentos da República Federativa do Brasil), art. 2º.(poderes) art. 3º. (objetivos) e art. 4º. (princípios das relações internacionais) da Constituição Federal? Comentar e…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

ESMAC – ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICA BACHARELADO EM DIREITO AMILY AVIZ SOARES JENIFFER RAFAELLA ARAÚJO BITENCOURT JUVENAL NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR LUCAS DOS SANTOS ROCHA PALOMA ALYNE ARAÚJO DA ROCHA PAULO VICTOR DA SILVA RIBEITO RAFAELA RAUANNE CARVALHO CALANDRINE ESTUDO DO MÉTODO COMPARATIVO NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS: uma análise antropológica, politica e social. Ananindeua/PA 2014 AMILY AVIZ SOARES

Introdução Não constitui nenhuma grande novidade o conflito que se trava entre liberdade e segurança. Na seara jurídica, com especial destaque para o campo penal, mas sem de modo algum excluir qualquer área, tal conflito se faz presente com grandes repercussões seja na elaboração da legislação, seja na sua aplicação aos casos concretos submetidos à jurisdição. É no contexto acima mencionado que se encontra uma aparente antinomia entre os Princípios da Individualização da Pena e da…

Arma de fogo não é brinquedo Gustavo Leal de Albuquerque No ano de 2005, o Brasil utilizou o referendo como forma de aceitação, ou não, de uma norma jurídica reguladora do convívio social. A consulta popular versava sobre a posse legal de arma de fogo e, dentro do conceito de processo legislativo, foi o que mais se aproximou da democracia direta no país; como sabemos nosso sistema é fundado na democracia representativa. Apesar das inúmeras críticas dos céticos à consulta popular, pois…

finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias possam provocar na consciência do jurista, sendo necessária, portanto, a realização de uma análise crítica das diversas correntes jurídicas, que é justamente ao a Sociologia Jurídica se propõe. É da tradição do pensamento ocidental…