Sociologia Juridica Caso Concreto 11 Estacio De Sá

Na visão desses autores, não é possível estudar o direito como mero ordenamento jurídico composto de normas coordenadas e em relação de hierarquia umas com as outras; ou seja, não admitem uma especulação puramente dogmática acerca das normas jurídicas. Elas, na verdade, não subsistem e sequer são possíveis sem a realidade de que efetivamente resultam. 6 “Lo que los funcionarios hacen respecto de las disputas es el derecho mismo”; “Las profecías de lo que los tribunales…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

investigações fundadas na experiência surgiram somente no período do positivismo. Pode-se afirmar que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar, pois é integrada não só pelo Direito Penal como também por outras disciplinas tais como a Psicologia, Sociologia, Psicopatologia, entre outras, desse modo a Criminologia tende a ser uma ciência cada vez mais rica em conhecimentos e informações, devido às contribuições de diversas disciplinas. A Criminologia é conceituada por…

............................ 7 3 História da Responsabilidade civil.............................................................. 9 4 Responsabilidade Civil................................................................................ 11 4.1 Função da Responsabilidade Civil.....…......................................................... 12 4.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil........................................................ 13 4.2.1 Ato ilícito.......................

indiretamente participaram do nascimento de um determinado tributo. É o caso, por exemplo, de se responsabilizar, pessoal e ilimitadamente, os sócios, os administradores, os gerentes e os sucessores, por débito * Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR, área de concentração em Empreendimentos Econômicos e Mudança Social. Advogado, Administrador, Contador e Economista. Professor na Faculdade Estácio de Sá, de Ourinhos, da disciplina Direito de Empresa. Professor da…

Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. RESUMO: Desde as épocas mais primórdias, sempre que as conquistas da Ciência impulsionam a humanidade rumo ao conhecimento avançado, há aqueles que, ainda arraigados a utrapassados conceitos, combatem o…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA MAYARA MICHELS ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL DA ACADEMIA ATTITUDE SÃO JOSÉ, 2008. MAYARA MICHELS ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL DA ACADEMIA ATTITUDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999…

ainda pode causar a detenção de três meses a um ano e multa. Espera-se com essa pesquisa conscientizar que o assédio moral é um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas e que deve ser evitado ao máximo a fim de reduzir a ocorrência de novos casos e diminuir o número de processos em relação a esse assunto que são enviados à Justiça todos os dias. Palavras Chave: Recursos Humanos, ambiente de trabalho, assédio moral. SUMÁRIO I.…