Sociologia Juridica A Corte Especial Do Tribunal De Justiça De Pernambuco

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

Universidade Católica de Pernambuco Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande…

74 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando…

de corrupção é similar a uma definição que não advém de uma figura jurídica. No ordenamento jurídico do Brasil, há os conceitos de corrupção ativa e corrupção passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal (CP)), e, também, de corrupção de menores (art. 218 do Código Penal (CP)). No entanto, o sentido lato (amplo) de corrupção tem como origem uma definição oriunda de diferentes ramos da ciência, tais como: Ciência Política, Sociologia... Assim sendo, pode-se afirmar que o sentido amplo de…

Regensburg (Alemanha) Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Doutor da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas Membro da International…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

contra-arrazoar o recurso interposto". PREQUESTIONAMENTO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS :Com referência ao manejo dos embargos de declaração para cumprir a exigência do prequestionamento da matéria32 que será objeto de recurso especial ou extraordinário, é algo que vem sendo admitido pelos nossos Tribunais. “Porém devem observar os lindes traçados no artigo 535, do Código de Processo Civil - obscuridade, contradição, omissão, e, por construção pretoriana, a hipótese de erro material. Não…

.............................................7 1. As discussões no âmbito do judiciário..........................................................22 a. Decisão do Ministério Público de Pernambuco..........................................22 b. Medida cautelar que suspendeu a abrangência da liminar de Pernambuco..........................................................................44 c. Liminar da 3ª vara – Seção Judiciária de Minas Gerais.............................47 d. Doutrina…

simples prazer de usufruir das delicias e benfeitorias que a moeda pode proporcionar. Para isso, o direito precisa formar um quadro jurídico, atuando no cenário social, dando conta desse desafio, comprometendo-se, e atualizando-se nas doutrinas jurídicas, centrada nas questões presentes ao nosso tempo, Instrumento indispensável na luta contra o devaneio desenfreado da ganância do homem, do comércio, que busca maior competitividade ou simplesmente de prazeres trazidos pelo poder da…

Tema do trabalho: qualquer assunto tratado, direta ou indiretamente, no curso, lembrando-se que o aluno deverá desenvolver matérias de direito positivo, não 4 devendo as monografias, portanto, dissertarem, única e exclusivamente, de temas de sociologia do direito ou história do direito. Na mesma linha, é importante que o aluno tenha em mente que os trabalhos devem levar em consideração a lei, não podendo simplesmente elucidar sua opinião sem embasamento legal. O desenvolvimento…