Sociologia Juridica A Corte Especial Do Tribunal De Justi

ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem.…

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

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MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

Fil. Luso-Brasileira, Lisboa; Paradigmas da Cultura Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco temas do Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito,…

de prevenir delitos como meio de proteção ao bem jurídico. Assim, ao contrário das teorias absolutas a finalidade da pena não é a retribuição, mas sim a prevenção.” Essa teoria se divide em: a) prevenção geral (negativa e positiva); b) prevenção especial (negativa e positiva). Explicando prevenção geral nas palavras de Marcelo André A finalidade da pena consiste em intimidar a sociedade visando evitar o surgimento de delinquentes. [...] é dirigida genericamente à sociedade e não…

ampliação Generatedby ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de…

do Estado do Rio de Janeiro, Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro, Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Justiça Global, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região/RJ e Conselho Regional de Psicologia/RJ, além de Isabel Mansur10, do Conselho da Comunidade da Comarca de Niterói, da Vara de Execuções Penais do Rio…

interpretação Capítulo III. A jurisprudência revisitada 109 Uma nova imagem - Conceitos e concepções do direito - Concepções céticas e direito iníquo - Fundamentos e força do direito Capítulo IV Convencionalismo Sua estrutura - Sua atração - As convenções jurídicas Dois tipos de convencionalismo - O convencionalismo 141 se ajusta à nossa prática? - O convencionalismo justifica a nossa prática? Capitulo V Pragmatismo e personificação 185 Uma concepção cética - O pragmatismo é…