Sociedade Anônima Marcelo Bertoldi

SÓCIOS. SOCIEDADE UNIPESSOAL. ............................................................................ 105 2.13. AULAS 16 E 17: SÓCIOS. ............................................................................................................................. 115 TEORIA GERAL DA EMPRESA 2. ROTEIROS DAS AULAS 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. Nesta aula discutiremos a leitura do(s) seguinte(s) capítulo(s): • • • Páginas 03 a 18 de O Controle Difuso das…

ensino/aprendizagem, através da contratação de excelentes professores e de sua estrutura, que oferece ao aluno a importante oportunidade de prática jurídica real, da participação em projetos de pesquisa e extensão e, ainda, da preocupação com a melhoria da sociedade. À professora Msc. Paulla Christianne da Costa Newton, que, de maneira formidável, orientou-me no decorrer do desenvolvimento desse trabalho de conclusão de curso, sempre prezando pela qualidade da pesquisa, e,…

quem irá ingressar com um mandado de segurança é o artigo 1º, da Lei 12016/09, Lei de Mandado de Segurança; Por fim, a fundamentação processual da ação de dissolução de 447 Manual Teórico e Prático de Direito Empresarial Suhel Sarhan Junior sociedade são os artigos 1218, do CPC de 73 c/c 655 e seguintes, do CPC de 39. Que fique claro que a fundamentação processual são apenas aqueles artigos de lei que preveem a peça prática que está se ingressando, mas não exatamente o direito…

ensino/aprendizagem, através da contratação de excelentes professores e de sua estrutura, que oferece ao aluno a importante oportunidade de prática jurídica real, da participação em projetos de pesquisa e extensão e, ainda, da preocupação com a melhoria da sociedade. À professora Msc. Paulla Christianne da Costa Newton, que, de maneira formidável, orientou-me no decorrer do desenvolvimento desse trabalho de conclusão de curso, sempre prezando pela qualidade da pesquisa, e,…

Agradecimentos Aos membros da comissão, que dedicaram pro bono seu tempo para o desenvolvimento deste Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores: Adriano Salvi, Érica Gorga, Gisélia Silva, Ingrid Mendonça, José Antônio Ramos, Marcelo Bertoldi, Maria Cristina Archilla, Mariana Berandinelli, Marina Giannini, Nair Veras, Norma Parente, Robert Juenemann, Rodrigo Pecchiae, Roberta Prado e Wanda Coelho. E àqueles que enviaram sugestões durante o período de…

se contrapõe ao titular dela, isto é, ao exercente daquela atividade. O titular da empresa é o que denominaremos de empresário. Afastando-se corretamente da noção de sujeito de direito, mas não chegando à melhor interpretação, Rubens Requião, Marcelo Bertoldi e José Edwaldo Tavares Borba qualificam a empresa como objeto de direito. Ora, não se pode conceber uma atividade como objeto de direito, não se pode vislumbrar a empresa como matéria dos direitos subjetivos, principalmente dos…

Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 4. ed. rev.,…

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Das Definições Art.2 Para essa Resolução é considerado: Empresas que podem optar pelo Regime Unificado podem ser as Microempresa (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Sociedade Empresaria, Simples e Individual LTDA, empresários devidamente registrados e sociedade de advogados conforme cada caso. Podem fazer a opção pelo Simples Nacional as Microempresas (ME) que obtiverem Receita igual ou inferior a R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) /…

CONTRATO MERCANTIL 1- Introdução Na descoberta da atividade empresarial a que se dedica, o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos. Pode-se falar que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos. Para que o artigo pudesse oferecer credibilidade, conhecimento e clareza foi elaborado uma estudo exploratório, sendo utilizados para o mesmo livros, sites relacionados á economia e direito…

cláusulas pétreas (limitações materiais), limitações circunstanciais e formais. Dentre as cláusulas pétreas podemos citar o artigo primeiro que trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil; o artigo 3º que trata dos objetivos de nossa sociedade; o artigo 5º que elenca as Garantias e Direitas Fundamentais e invioláveis; o artigo 6º que elenca um grupo de direitos mínimos (Piso Vital Mínimo) sem os quais o ser humano (no Brasil) não se desenvolve plenamente. Há outros: art. 170…