Sociedade Anonima Partes Beneficiarias

CONCEITUAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA A sociedade anônima, também chamada de companhia, é pessoa jurídica de direito privado composta por dois ou mais acionistas, de natureza eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica desenvolvida por ela (art. 13 da Lei n. 6.404/76), em que o capital social é dividido em ações de igual valor nominal, que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do acionista ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.…

tem como objetivo demonstrar a situação Patrimonial da entidade levando em consideração seus aspectos qualitativos e quantitativos. O balanço Patrimonial tradicionalmente é graficamente representado por um gráfico em forma de “T”, composto por duas partes: o Ativo e o Passivo, sendo assim, ficou convencionado que o lado esquerdo do “T” representa o Ativo, e o lado Direito representa graficamente o Passivo. O Passivo é constituído pelas Obrigações e pelo Patrimônio Líquido, e o Ativo…

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1. Capital Social 1.1 Conceito Capital social é o montante dos recursos na sociedade pelos seus titulares. Na empresa individual, o montante dos recursos investidos pelo proprietário é denominado simplesmente de capital. Ou seja, nos registros contábeis das empresas individuais, bem como das sociedades, a conta Capital ou Capital Social representará tanto a soma dos recursos investidos pelos seus titulares, por ocasião da constituição da empresa, bem como os…

Sumário Introdução 1. Definição de Sociedades Anónimas 2. Origem e evolução das sociedades 3. Sociedade Anónima em Moçambique 4. Características 4.1 Caractrísticas Especiais 4.2 Características Principais 4.2.1 Objecto Social 4.2.2 Companhia Aberta e Fechada 4.3 Outras características 5. Constituição 6. Valores Mobiliários 7. Acções 7.1 Especies e categorias de Acções 7.1.1 Espécies de Acções 7.1.2 Categorias de Acções 8. Capital Social 9.…

do contrato. Em caso afirmativo, a responsabilidade é proporcional à participação de cada um nas perdas, salvo cláusula de responsabilidade solidária. De outra forma, adotado um dos tipos da sociedade empresária, a regra será a da espécie escolhida. NOME EMPRESARIAL Denominação, acrescida do termo “sociedade simples”, por extenso ou abreviado. ADMINISTRAÇÃO Pode ser sócio ou não, mas apenas pessoa física não condenada à pena que vede o acesso a cargo público, ou por crime falimentar,…

Sociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) Legislação • Lei nº 10.406/2002 – Código Civil (arts. 1.052 a 1.087). • Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) nº 10, de 05 de dezembro de 2013, que aprova o Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada. • Lei nº 6.404/1976, complementada pela Lei nº 10.303/2001. • Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração

Direito Comercial Sociedades Empresariais 1.A Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) A microempresa (receita bruta anual até de R$ 360,000,00) acrescentará ao seu nome a expressão “Microempresa , ou abreviadamente “ME” ,como por exemplo ,Livraria Camões Ltda. ME. E a empresa de pequeno porte (recita bruta anual até R$ 3,600,000,00) acrescentará à sua qualificação por extenso , ou abreviadamente “EPP” ,como por exemplo Fábrica de Correntes Astro Ltda. EPP. O enquadramento como

3. Conclusão .................................................. 17 4. Referências Bibliográficas ..........................18 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre as disposições da lei 6404/76 (lei das sociedades por ações), mais concretamente sobre sua importância para a estruturação das SA’s , destacando a estrutura do balanço patrimonial, que por sua vez evidencia de forma qualitativa e quantitativa, a situação patrimonial e financeira da…

ESTUDO DA SOCIEDADE ANÔNIMA – ASPECTOS FUNDAMENTAIS Lei das Sociedades Anônimas – Lei n° 6.404/76 – LSA A sociedade anônima é sempre institucional, pois seu ato constitutivo é o ESTATUTO SOCIAL, e não o contrato social. Trata-se de uma diferença importante na medida em que a Lei das Sociedades Anônimas faz muitas ingerências a esse tipo de sociedade, ou seja, a liberdade de contratar é mais limitada. Esse caráter institucional se deve pelo fato da S/A ser uma sociedade de…

Azevedo Acionista/Proprietário Antes de saber o papel dos acionistas e dos proprietários dentro de uma sociedade por ações, especificamente conhecidas como sociedade anônima, é importante saber qual é a definição exata desses dois termos. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, os acionistas são definidos como “que ou titular que detém ação ou ações de empresa, sociedade anônima etc.; acionário”. Já proprietários são determinados como “que ou aquele que possui (algo);…