Sobre Valores E Normas Existentes

No Dicionário de Filosofia (2003), Abbagnano define normal como "aquilo que está em conformidade com a norma"; "aquilo que está em conformidade com um hábito ou com um costume ou com uma média aproximada ou matemática ou com o equilíbrio físico ou psíquico". Desta definição poderíamos concluir que o normal é uma média do comum, ou de uma maioria. Assim sendo, se não reproduzirmos os hábitos ou costumes de nossa sociedade, seremos anormais? Quantas vezes hábitos, costumes, regras, leis…

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé, PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE .... Processo n.o ......, com último despacho do Diretor de Urbanismo transmitido pelo ofício n° 26172, e 19 e Novembro de 2013, em fase de apreciação de recurso hierárquico. O signatário 0 PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ........ …

Desempenho em Edificações Habitacionais A revisão da Norma de Desempenho foi publicada em fevereiro e passará a vigorar a partir do próximo dia 19 de julho. A principal mudança está explicitada no nome da NBR 15.575:2013 Edificações Habitacionais - Desempenho: diferentemente da versão anterior, restrita a residenciais de até cinco pavimentos, o novo texto é mais abrangente e contempla projetos habitacionais de qualquer porte. A primeira versão da norma, publicada em 2008, pegou as…

IPSAS 32- Contrato de Concessão de Serviços Esta Norma Contábil Internacional do Setor Público (IPSAS) estabelece as exigências contábeis do concedente em um contrato de concessão de serviços. É adaptado da Interpretação 12 (IFRIC 12), Contratos de Concessão de Serviço, desenvolvidos pelo Comitê Internacional de Interpretações de Relatórios Fiscais e publicado pelo Conselho Internacional de Normas Contábeis (IASB). Um ativo de concessão de serviços é um ativo usado para fornecer…

Augusto Carlos Zaccarone Junior – 33950 – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Centro Universitário Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Augusto Carlos Zaccarone Junior – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho de pesquisa, para fins de aprendizagem, conhecimento, aprimoramento de técnicas no que tange à utilização de citações e referências

MAIORES DE 18 ANOS E ATÉ 45 ANOS: HOMENS MENORES DE 18 ANOS: MULHERES MENORES DE 18 ANOS: TOTAL DE EMPREGADOS: 2. HORÁRIOS DE TRABALHO 3. INTRODUÇÃO Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria n. 25 aprovou o texto da Norma Regulamentadora NR-09 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O PPRA…

Bioética de 1978: "estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e do cuidado da saúde, quando esta conduta se examina à luz dos valores e dos princípios morais", constituindo, portanto, um setor da "ética aplicada", movimento intelectual que surgiu nos Estados Unidos nas últimas décadas e que promove a reflexão filosófica sobre problemas morais, sociais e jurídicos propostos pelo desenvolvimento da civilização tecnológica contemporânea (4), constataremos que a…

Granja, 5º período A reflexão sobre a origem social do Direito e sua aceitação como norma dentro de uma relação entre o Direito e a Sociedade Humana a partir de um Direito importado de Portugal para o Brasil, durante o período da colonização. E, supõe-se, a partir de uma observação empírica, que muitas normas escritas no Brasil, não se identificam com as pessoas a quem essas normas serviriam. Palavras-chave: norma jurídica; eficácia; colonização. A reflexão sobre a origem social…

1. Introdução O trabalho trata-se das principais alterações que ocorreram na Lei 6.404/76. Com o interesse de converter as normas brasileiras de contabilidade com as normas internacionais, IASB (International Accounting Standards Board) para que o mundo da contabilidade possa interagir com normas iguais, porém este procedimento não pode ser alterado de uma única vez e sim gradativamente. A Lei 6.404/76 formalizada no dia 15 de dezembro de 1.976 obteve algumas alterações que…

|vontade ou não das partes |provém da vontade das partes | |c. quanto ao objeto ou conteúdo |- visa ao bem social ou aos valores de |- visa ao bem individual ou aos | | |convivência |valores da pessoa. | 5) Quais são as fontes do Direito? |LEI |COSTUMES |ANALOGIA