Sobre Tal Cuidado No Qual O Beneficio Seja Pecuniario

Artigos Análises Veja Mais FÓRUM & AJUDA Notícias Guarda Pensão Mediação SAP Pesquisa Glossários Índice Geral HomeGuarda CompartilhadaMais a FundoMonografiasGUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSIC... (2-2) GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSIC... (2-2) Escrito por Alberto Atência Taveira LOCALIZADO EM Pesquisas e Dissertações - Guarda Compartilhada 1 No presente estudo tentamos vislumbrar os principais…

Adicional de insalubridade – condições insalubres, estabelecidas pelo MT (NR-15); – 40%, 20% ou 10% sobre o SM; – EPI (culpa in vigilando); Adicional de periculosidade –regulamentação do MT (NR- 16); –contato permanente com inflamáveis ou explosivos; –adicional – 30% sobre o salário, sem os acréscimos (exceção dos eletricitários); Comissões e percentagens – calculado sobre um montante fixo ou percentual, sobre os negócios realizados pelo empregado; – súmula 340 do TST. • Gratificações…

completo, dados de identificação do colaborador (segundo documentos), data de admissão, cargo, remuneração, forma de pagamento, local e horários de trabalho, jornada, concessão de férias, identificação da conta vinculada do FGTS e PIS, Ocorrências sobre Acidente de Trabalho e afastamentos por doença quando houver. Qualquer alteração da situação funcional deve ser alterada nos registros do funcionário de imediato, com a finalidade de controle e para evitar sanções em futuras…

solteiro(a) no processo judicial de adoção, terá direito, após a concessão da adoção, à licença-adoção prevista em lei. §6° No caso de relação homoafetiva estável, o(a) empregado(a) adotante fará jus aos benefícios constantes nesta Cláusula, desde que seu(sua) companheiro(a) não utilize do mesmo benefício na instituição onde trabalha. Cláusula 08 - PROGRAMA CASA PRÓPRIA – A ECT desenvolverá ações visando prospectar e divulgar informações relativas às ofertas de moradia para público…

realizadas pelo empregador ao direito da intimidade do candidato ao cargo de emprego, em virtude do material genético que este carrega. Isso é possível diante do avanço da Biotecnologia, possibilitando o detalhamento do genoma humano, o que trouxe benefícios à sociedade como a cura e prevenção de doenças, longevitude e qualidade de vida para a sociedade como um todo. No entanto, muitas vezes essas descobertas são utilizadas de forma inadequada, acarretando prejuízo para parte da…

pertence ao indivíduo e, assim, é passível de possuir valor patrimonial, o que possibilita sua quantificação. Pretende-se, também, analisar a chance de alcance e mostrar que não se deve confundi-la com a perda de uma chance e o lucro cessante, vez que tal critério só se presta para que seja possível balizar a quantificação da perda da chance. Palavras-chave: Perda de uma chance - dano emergente - indenização. Abstract: The aim of this article is the analysis of damage characterized by…

recepção técnica com escuta qualificada por profissionais da equipe de saúde, para atender a demanda espontânea que chega aos serviços, com o objetivo de identificar risco/vulnerabilidade no adoecer e, dessa forma, orientar, priorizar e decidir sobre os encaminhamentos necessários para a resolução do problema do usuário. Visa potencializar o conhecimento técnico e agregar resolutividade na intervenção dos diversos profissionais de saúde, promovendo o vínculo e a responsabilização…

consumidor. Em 11 de setembro de 1990, fora promulgada a lei que dispõe sobre a Proteção do Consumidor e traz outras providências. Salienta-se que podemos nos embasar em outros instrumentos normativos (ex.: Ação Civil Pública – Lei n° 7.347, 24.07.85), que dão sustentáculo às entidades que defendem os direitos dos consumidores. Numa relação consumerista, não devemos apenas examinar a defesa do consumidor. Temos que ter cuidado, também, com o resguardo dos direitos do…

Grandes grupos – sobretudo de camponeses – que se acreditavam possuídos dançavam pelas ruas,relatando suas visões e gritando nomes do demônio.Eram tratados como exorcismo ou condenados á fogueira.O estudo desses grupos conduziu as primeiras concepções sobre a influencia de fatores sociais no surgimento das perturbações mentais.(ROCHA,2012) Segundo a literatura entre (500 a 1.500 d.c) a associação da doença mental com a feitiçaria e o sobrenatural continuava a predominar na comunidade…

produção que aparecem: ameaça de chuva sobre a concretagem de uma laje, sempre extravasando a rotina; c) força maior ou acidente que impeça o trabalho. O respectivo poderá ser recuperado em dias posteriores, desde que haja concordância da autoridade administrativa do trabalho. Artigo 62 – Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: I – os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na…