Sobre O Concurso Material De Crimes Assinale A Assertiva Correta

01) Assinale a alternativa correta: a) Segundo a doutrina nacional, o Direito penal, considerado sob um enfoque dinâmico e social (conceito social de Direito penal), é um dos instrumentos do controle social não formal do Estado de Direito. b) Entre o controle social informal e formal pode-se destacar a seguinte diferença: enquanto o segundo (formal) não segue o devido processo legal, o primeiro tem forma e sanções previamente descritas em lei, permite-se ampla defesa e recursos (controle penal

perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas…

tenha sido contratado como empregado de um departamento jurídico de determinada empresa do ramo farmacêutico. Sua jornada de trabalho iniciase, contratualmente, às 14h00, estendendo-se até às 22h00. Considerando as normas estatutárias, assinale a alternativa correta: A) João não poderá trabalhar mais de 4 horas diárias e 20 horas semanais B) A jornada de trabalho de João é viável em caso de haver dedicação exclusiva, não fazendo jus, contudo, a adicional noturno C) É possível que João…

sabedoria, e o conhecimento do Santo a prudência Pv 9,10 3334- 9341 SIMULADO MAGISTRAL - CFO Nome:____________________________________________ Data: ____/____/_____ Simulado retirado das questões do CFO/SC-2015 e questões da OAB Questão 01 - Sobre o poema acima assinale a afirmativa incorreta. tm ai l.c om -0 6/ 07 /2 01 5 A) Ocorreu elipse no verso 8. B) Do verso 19 ao 20, temos período composto por coordenação. C) Do verso 5 ao verso 8, temos período composto por coordenação. D)…

supraindividuais. Para isso, vale-se de alguns argumentos, dentre eles: ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) A aplicação de um direito dual e de intervenção. 2) A aplicação de pena privativa de liberdade aos crimes econômicos, com relativização de garantias individuais. 3) A aplicação de um Direito Penal de duas velocidades, excluídos os delitos econômicos da possibilidade de outras penas que não sejam privativas de liberdade. 4) A…

assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006); 2. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968); 3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 5. Crimes…

(CLT), ocupa cargo público. Concurso Público, Estágio Probatório e Estabilidade 7(CESPE – MPE/PI – PROMOTOR – 2012 - Paulo, aprovado em concurso público para provimento de cargo em determinado órgão da administração pública direta, não foi nomeado, apesar da existência de cargo vago e da necessidade administrativa de provê-lo, dada a publicação, pelo citado órgão, de edital de novo certame. Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta com base na…

certo que determinados crimes so processados mediante ao pblica e outros mediante ao privada, somente pode ajuizar a respectiva ao aquele que tiver legitimidade (MP ou querelante). III. A denncia ou queixa ser rejeitada quando faltar justa causa para o exerccio da ao penal. Assinale (A) se somente a afirmativa I estiver correta. (B) se somente a afirmativa II estiver correta. (C) se somente a afirmativa III estiver correta. (D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. (E)…

OAB 1. A respeito dos órgãos da OAB, assinale a alternativa correta: A) As subseções são os órgãos estaduais da OAB, sendo criadas pelo Conselho Federal desde que haja um número mínimo de 100 advogados domiciliados profissionalmente em determinado Estado B) Os Conselhos Seccionais têm sede em cada um dos Estados e no Distrito Federal, contando com personalidade jurídica própria e, dentre outras, tem competência para elaborar as listas de advogados previstas…

CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REF. EDITAL Nº 001/2010 – CONCURSO PÚBLICO REALIZAÇÃO INSTRUÇÕES Você está recebendo do fiscal um Caderno de Questões com 50 (cinquenta) questões numeradas sequencialmente que compõem a prova objetiva e 01 (uma) redação. Composição da Prova: QUANTIDADE DE QUESTÕES 01 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 01 MATÉRIA Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Informática Legislação Bancária Redação Você receberá, também, a