Sobre Direito Romano

Importância da História do Direito A importância da nossa disciplina reside na função que tem, a História do Direito, de estabelecer os pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes fases da vida em sociedade. Nesta perspectiva, é possível compreender que, se o Direito, como um dos elementos que integram a sociedade em sua ação dinâmica, está sujeito a influências que o modificam, também nele se distinguem – ora mais, ora menos acentuadamente – resíduos ou sinais de…

disparidade entre os direitos dos patricios e dos plebeus e as revoltas decorrentes deste fato, levaram a Roma a ser palco de diversas mudanças importantes. No tempo da Republica, dois fatos merecem destaque: o reconhecimento do Tribunato da Plebe e a criação das Leis das XII Tábuas. A relevância desses acontecimentos não é apenas histórica, levando em conta que faz parte do desenvolvimento de uma das mais importântes civilizações da humanidade, mas é também jurídica, já que o Direito…

Círero-Período Greco-romano Pesquisa-1: Cícero (106-43 a.C.) Político, orador e filósofo romano, Marco Túlio Cícero foi um dos responsáveis pela difusão da filosofia grega no mundo latino, através de obras que influenciaram fortemente a formação e o desenvolvimento da tradição clássica greco-romana. Sto. Agostinho, por exemplo, teria se interessado pelo saber e pela filosofia despertados pela leitura do ''Hortensius'', obra de Cícero hoje perdida, que consistia em um elogio da…

SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FONTAINHA VALLADÃO MANTOVANI NOGUEIRA DIREITO À PROPRIEDADE Volta Redonda/RJ 2014 INTRODUÇÃO A propriedade, enquanto direito do homem, é uma das prerrogativas mais antigas da humanidade. Segundo Camilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho: “Nas mais remotas legislações, já se vislumbrava a existência de um direito subjetivo à propriedade, como decorrência natural da existência do homem e…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO ATIVIDADE 1 (G1) DIREITO MEDIEVAL O Direito Medieval é um período muito interessante a ser estudado, caracteriza-se por fatos entre a Alta Idade Media e Baixa Idade Media, chegando a Idade Media no século XIII. Para Grossi (1933, p.43) o direito medieval surge em meio a dois vazios: o estatal, que seguiu a queda do edifício politico romano e ao vazio da refinada cultura jurídica estreitamente ligada às estruturas do edifício. …

O Direito Romano no Baixo Império Introdução O Baixo Império Romano é marcado por grandes eventos históricos que caracterizou essa fase de declive. Dentre essas transformações pode-se destacar: - A instituição da monarquia como regime político; - Criação do Edito de Milão criado por Constantino, promovendo a liberdade de culto aos cristãos; - Estabelecimento do catolicismo como religião oficial; - Divisão do Império Romano em dois: Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente

As Doze Tábuas Ver artigo principal: Lei das Doze Tábuas É impossível apontar o momento exato da gênese do sistema jurídico romano. O primeiro texto legal, cujo conteúdo chegou até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas, que data de meados do século V a.C. Segundo os historiadores romanos, o tribuno da plebe C. Terentílio Arsa propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios.[2] Após oito anos de lutas

Faculdade ASPER Curso de Direito Disciplina: História do Direito e dos Direitos Humanos Professor: Geraldo Alves DIREITO ROMANO João Pessoa/PB Setembro de 2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................................... 2. As fases do Direito Romano.............................................................................

Nome: Milena Rodrigues Inserra – RA 12140269 Direito - 1º Semestre/Noturno Prof. Fernanda Frinhani PRÉVIA – DIREITO ROMANO Os impérios romanos em suas várias etapas históricas estavam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista. Devido à sociedade totalmente desigual, Roma passou por vários conflitos de classes, principalmente entre as classes de patrícios e de plebeus. Esta situação gerou a rebelião plebeia que deu origem a lei das XII Tábuas, atribuindo mais…

DIREITO : ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES ORIGEM INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da História geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão…