Sobre Aborto

FACULDADE RUY BARBOSA GABRIELA SAMPAIO, FERNANDA LOPES, FLÁVIA LOPES, ROMERITO SANTOS, JAILANA MENEZES ABORTO: LIBERDADE OU ÉTICA SALVADOR 2014 GABRIELA SAMPAIO, FERNANDA LOPES, FLÁVIA LOPES, ROMERITO SANTOS, JAILANA MENEZES ABORTO: LIBERDADE OU ÉTICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia de Pesquisa sob orientação o Prof

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Eder Campos Eduardo Firmino Gregório Serro Jheniffer Lourenço Isa Portes Natalia Lago RelatóriO - decisão do STF sobre aborto de feto anencefálico São Paulo 2014 Introdução O relatório aborda a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 que autorizou a interrupção de gestação com feto anencefálico. Anencefalia é a má formação congênita do…

UNIP – Universidade Paulista Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Marley Betarelli Fonseca – RA: T575JG-3 – Diurno Título do Trabalho: Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legislação Autor (a): Lívia Maria Torres Coutinho Instituição: UVA – Universidade Veiga de Almeida Grau de Pesquisa: TCC (X) / Especialização ( ) / Mestrado ( ) / Doutorado ( ) Ano de Elaboração: 2010 Número de páginas:

FATO SOCIAL COMENTÁRIO SOBRE O ABORTO Beatriz M. Rocha SUMÁRIO Índice Desenvolvimento Índice A visão do trabalho a seguir é totalmente pessoal, sem quaisquer fins indutores para os estudos da sociologia e suas definições. DESENVOLVIMENTO Aspectos do amor enquanto fato social: Aborto O fato social é qualquer forma de induzir o individuo a partir de fatores exteriores

para quem perpetrasse o aborto de feto anencéfalo. Essa questão teve em primeira estância concedida uma liminar, onde o ministro Marco Aurélio de Mello, reconheceu, o direito constitucional da gestante de submeter-se à operação terapêutica de partos de fetos anencéfalos. Assim, a partir do oferecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, acentuou-se a polêmica sobre o aborto em fetos…

O presente trabalho versa sobre a polemica decisão do aborto de feto com anencefalia que foi um dos mais polêmicos do cenário jurídico brasileiro, a descriminalização do aborto do feto com anencefalia vem à tona discussões que refletem, inexoravelmente, em outros temas jurídicos geradores de infindáveis controvérsias nos tribunais, o que buscou uma solução jurídica, justa e eficaz. Em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de, preceito…

Foi publicada no Diário Oficial da União a ata do julgamento do STF que considerou que o aborto de fetos anencéfalos não pode ser considerado crime. A partir de agora, a decisão é válida em todo o País e não pode mais ser questionada. Qualquer gestante de anencéfalo poderá procurar um hospital especializado para pedir a interrupção da gravidez. Não será mais necessário entrar na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), nossa corte suprema de justiça, decidiu por oito votos a dois…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ABORTO COMO SÃO AS LEIS DO ABORTO? Há países onde a vida é verdadeiramente respeitada e por isso o aborto é sempre proibido; noutros é em geral proibido mas abrem-se excepções quando estão em causa a saúda da mãe, deficiência do filho, ou gravidez por violação; finalmente há países onde o aborto é totalmente livre, por simples vontade da mulher, e inclusivamente contra a vontade do pai da criança - em muitos casos, como em Portugal, o aborto é até pago pelo Estado

início da vida e da pessoa humana é utilizada como verdade absoluta por aqueles que são contrários ao direito das mulheres decidirem se desejam ou não manter uma gravidez. É uma estratégia que, na verdade, representa uma armadilha para o debate sobre o aborto no país. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, e que foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A Ação argumentava que a pesquisa com…

STF - QUESTÃO DE ORDEM NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 54 - ABORTO ANENCÉFALO A anencefalia é uma anomalia rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária. Ao contrário do que o termo possa sugerir a anencefalia não caracteriza casos de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de…