alimentos provisionais

contempla o tema Alimentos Provisionais, de forma delimitada, abordam-se os aspectos gerais que envolvem o assunto. Neste trabalho, propõe-se a estudar o que são os alimentos provisionais, a discussão doutrinária acerca da sua natureza jurídica, o que os difere dos alimentos provisórios, quando são cabíveis, entre outros aspectos processuais. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é compreender a Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. Especificamente, pretende-se: a) apresentar o conceito de alimentos provisionais e analisar a discussão doutrinária sobre a sua natureza jurídica; b) apontar a diferença dos alimentos provisionais e dos provisórios; c) analisar a aplicabilidade dos alimentos provisionais; d) demonstrar, dentre outros aspectos processuais, a legitimação, a competência dessa ação cautelar e a duração da obrigação de pagar tais alimentos. Nesse sentido, no decorrer da análise, demonstra-se discussões doutrinárias sobre a ação de alimentos provisionais, quando esta será aplicada, visto que os alimentos provisórios têm objetivo similar, e seu procedimento em geral. Como técnica de pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, valendo-se de doutrinas e da legislação com a finalidade de proporcionar melhores e mais precisas informações sobre o tema. O texto está dividido em seis partes, além desta introdução. O capítulo dois expõe sobre o conceito e a natureza jurídica da ação cautelar de alimentos provisionais. O capítulo três dispõe…

PAULISTA ATIVIDADE COMPLEMENTAR – 2014 Ação Revisional de Pensão Alimentícia – Seus pressupostos Baseado em Yussef Said Cahali Carga horária : máximo de 20 horas. Prof. Dr. Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues Aluna: Juliana Ferreira da Costa Carvalho 5.º Semestre – Direito - R.A. T312FD-9 São José do Rio Pardo – SP 2014 INTRODUÇÃO A Ação Revisional de Alimentos ou Ação de Pensão Alimentícia possui como pressuposto a permanência de uma condição…

cautelares (ação cautelar) e da antecipação dos efeitos da tutela (tutela antecipada), ou seja, as medidas de urgência. Essas medidas visam impedir que esses efeitos prejudiciais do tempo venham a frustrar a prestação jurisdicional. O processo cautelar deriva em si a ação cautelar que retribui equivalentemente ao direito de a parte provocar o órgão judicial para que tome as providências necessárias para conservar e assegurar a prova ou bens, bem como para eliminar a ameaça de…

O conceito de alimentos, do latim alimenum (de alo, nutrir), corresponde, basicamente, às substâncias de propriedades nutritivas para o corpo animal ou vegetal, ou seja, o que mantém a existência de uma pessoa ou coisa. Por Cahali os alimentos podem ser definidos como: “a contribuição periódica assegurada a alguém, por título de direito, para exigi-la de outrem, como necessário à sua manutenção”. Para Theodoro Júnior os alimentos provisionais são entendidos como sendo os alimentos “que…

mente que além da ação do SNC sobre o trato gastrointestinal e aqui quando falamos de SNC, vamos ver que é muito mais atuante do SNA parassimpático porque a gente tem que secretar naquele local algum neurotransmissor que não tenha uma ação generalista e sim apenas local, então vai ser o parassimpático que não tem ação generalista da adrenalina na circulação, então você vai me ver falar tanto de acido clorídrico e diferentes movimentos no trato gastrointestinal, e quem faz isso é o…

1 - INTRODUÇÃO A produção de alimentos, sua conservação e distribuição são de longa data, problemas estratégicos a serem resolvidos com a máxima urgência, pois como se sabe, o crescimento populacional é mais acelerado do que o da disponibilidade de alimentos. Atualmente, boa parte dos alimentos é proveniente de regiões longínquas e necessitam frequentemente de aditivos para manter a sua integridade1. Apesar das medidas higiênicas e normas sanitárias…

O MELHOR DA ANATOMIA - SISTEMA DIGESTÓRIO - BLOG LABORATÓRIO DE ANATOMIA O MELHOR DA ANATOMIA - Sistema Digestório DIGESTÃO Digestão é o processo de transformar os alimentos em formas possíveis de serem absorvidas pelo organismo. O sistema digestório, que realiza esta tarefa, é composto pelo Duto digestório e por várias glândulas anexas. O processo caracteriza-se pela quebra do alimento em partículas pequenas, capazes de serem absorvidas pelas células. Processos físicos: …

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS PRÁTICOS Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP 2014 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS PRÁTICOS O presente trabalho analisará a Lei nº 11.804/2008, a qual disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido. Além disso, apresentará o conceito doutrinário dos alimentos gravídicos, bem como questões práticas a respeito do assunto. Sob orientação do Prof. Ronaldo Abud…

do arresto podem ser resumidos no fundado receio de fuga ou insolvência do devedor, de ocultação ou dilapidação de bens ou de outro artifício tendente a fraudar a execução e nos casos expressos em lei. 1.1 FINALIDADE Afastar risco de dilapidação de bens antes da penhora. Assim, com a cautelar de arresto o devedor não pode alienar o bem, eis que haverá um gravame sobre ele. Destinando-se o arresto a assegurar substância para a execução da penhora, produz a retirada da coisa ao poder…

MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS. Alimentos Provisionais, Arrolamento de bens, Justificação. ALIMENTOS PROVISIONAIS ARTIGOS 852 A 854 Provimento. Abastecimento, fornecimento. Mantimentos, víveres. Abundância de coisas necessárias ou proveitosas, assim, "provisões", é tomado comumente no sentido de alimentos, ou de tudo que se faz necessário ou preciso para a mantença ou sustento de alguém. ALIMENTOS PROVISIONAIS: Alimentos provisionais são simples antecipações dos…