Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta A

PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade. Na próxima aula estudaremos os Direitos Reais sobre coisa alheia. Vamos iniciar a aula de hoje fazendo uma breve introdução ao tema. Na verdade existe uma…

Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados…

título universal. D) aquisição originária. E) aquisição final. 09) A compra de um bem imóvel é um bem imóvel é um exemplo de: A) aquisição derivada. B) aquisição a título universal. C) aquisição originária. D) aquisição inicial. E) as alternativas A e B estão corretas. 10) Ocorre quando se modifica o conteúdo do direito: A) modificação objetiva. B) modificação ordinária. C) modificação subjetiva. D) modificação simples. E) modificação complexa. 11) Ocorrerá quando o…

constitucional, NÃO constitui cláusula pétrea: a) o número máximo de Vereadores nas Câmaras Municipais; b) O voto direto, secreto, universal e periódico; c) A separação dos poderes; d) Os direitos e garantias individuais. 4. Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que NÃO corresponde a uma atribuição do Supremo Tribunal Federal: a) O processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade de lei; b) O julgamento de recurso extraordinário, quando a decisão recorrida 1…

b) no instituto pelo qual os herdeiros ilegítimos podem exigir o recebimento de sua parte da herança. c) no instituto pelo qual os herdeiros necessários podem impedir que os herdeiros testamentários recebam mais do que eles. d) Nenhuma das alternativas. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião em um acidente automobilístico, não podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, a) presumir-se-ão simultaneamente mortos. comoriência b) presumir-se-á…

marcar o cartão de respostas. O candidato só poderá retirar-se do setor de prova 3(três) horas após seu início. Marque o cartão de respostas cobrindo fortemente o espaço correspondente à letra a ser assinalada, conforme o exemplo no próprio cartão de respostas. A leitora óptica não registrará as respostas em que houver falta de nitidez e/ou marcação de mais de uma alternativa. O cartão de respostas não pode ser dobrado, amassado, rasurado ou manchado. Exceto sua assinatura, nada…

possuem apenas uma resposta correta, portanto, NÃO rasure seu CARTÃO-RESPOSTA e lembre-se que não é permitido o uso de corretivo. A correção da avaliação será realizada, exclusivamente, através do Cartão-Resposta. 5) Desligue o celular e deposite sobre a mesa do professor. 6) Verifique a disposição das disciplinas no CARTÃO –RESPOSTA antes de respondê-las. Não haverá substituição do cartão. 7) Não é permitido o preenchimento do Cartão-Resposta nos espaços em que não estiver…

___________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 2. Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial. a) Os bônus de subscrição conferem direito de crédito contra a companhia, podendo conter garantia real ou flutuante. b)

ADVOCATÍCIOS d) os embargos são processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário, independentemente da prestação de caução. e) rejeitados os embargos, deve a parte ajuizar ação constitutiva de título executivo judicial. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. a) As ações possessórias cujo procedimento especial é previsto no Código de Processo Civil consistem em interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse, e visam, respectivamente, a tutelar a posse contra seu…

automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco permaneceu inerte na cobrança, Thais, na intenção de desonerar o bem junto ao DETRAN e finalmente adquirir a propriedade, ajuizou ação de usucapião, alegando estar na…