Sobre A Transitoriedade

1 CONCEITO Determinado direito pode pertencer a vários indivíduos ao mesmo tempo, caso em que se configura a comunhão. Se recair tal comunhão sobre um direito de propriedade tem-se, na concepção de Bonfante, o condomínio ou compropriedade, a que Clóvis considerou como um estado anormal da propriedade; uma vez que, tradicionalmente, a propriedade pressupõe assenhoreamento de um bem com exclusão de qualquer outro sujeito, a existência de uma cotitularidade importa uma anormalização

Charles Chaplin). No mistério do sem-fim equilibra-se um planeta. E no planeta um jardim e no jardim um canteiro no canteiro uma violeta e sobre ela o dia inteiro entre o planeta e o sem-fim a asa de uma borboleta. (Cecília Meireles). Em toda a vida, nunca me esforcei por ganhar nem me espantei por perder. A noção ou o sentimento da transitoriedade de tudo é o fundamento mesmo da minha personalidade. (Cecília Meireles) O tempo é rei, a vida uma lição. Um dia a gente cresce e…

Trabalho | Assuntos: Contrato por prazo determinado; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Assinale a alternativa incorreta: * a) admite-se o contrato a termo nas hipóteses de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, nas atividades empresariais de caráter transitório e no contrato de experiência; * b) o contrato de trabalho por prazo determinado previsto na CLT poderá ser prorrogado por mais de…

explicável ao próximo. O trabalho com a palavra dependida da gramática. Inicia a crítica literária, a prosa artística. A conseqüência dessa mentalidade voltada para a solução de problemas práticos foi a concentração das investigações sobre o homem e não mais sobre a natureza. 1.1.2. Representantes do Período Antropológico 1.1.2.1. Sócrates de Atenas (470 – 399 a.C.). Pai Sofronisco (escultor) e mãe Fenareta (parteira). Segunda metade do séc. V a.C. – morreu por volta de 399…

uma introdução. Tradução: Waltensir Dutra. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 1-24. José Gabriel Fontes1 De inicio, o autor propõe uma abordagem de um ângulo diferente, como definir a linguagem literária. Aliás, há um passeio de conceitos sobre o que é literatura com alguns argumentos sólidos e com certa ironia. Eagleton não demonstra interesse em se definir de maneira clara o que é literatura: ao contrário, segue por um conjunto de conceituações, que são fragilizadas ou até…

restituir, fazer ou não fazer. 2- Quanto aos SUJEITOS - Direitos pessoais (obrigacionais) sempre 2 sujeitos perfeitamente determinados ou, pelo menos, determináveis. O credor ou os credores, o outro sujeito é o devedor ou os devedores, sobre os quais versam o dever/direito de pagar. Nos direitos reais há um só sujeito determinado, que é o sujeito ativo, o titular do direito real, como por exemplo, o proprietário.O sujeito passivo é toda a coletividade, os demais…

IEPO – Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo Akeline Freitas Neves Gilderlâyne Fernandes Direito Individual do Trabalho Palmas- TO/ setembro de 2014 1) Explique sobre a teoria de contratualismo e anticontratualismo. R: Contratualismo: teoria que sustenta que a relação de emprego entre o empregado e o empregador nasce da vontade das partes, sendo esta a única e insubstituível causa que pode constituir o vínculo. Anticontratualismo: nega a natureza jurídica contratual…

Karl Marx A transitoriedade do modo de Produção Capitalista A nova sociedade substituiu as velhas classes, as velhas condições de opressão, as velhas formas de lutas por algo novo. Ela se divide em duas classes inimigas, a burguesia e o proletariado. O capitalismo poderia ter um fim com a eclosão de um processo de revolução social. Nesse período cresce muito a humanidade, aumenta a concentração nas industriais, capacidade de organizar e lutar. Marx e Engels são os que atribuem o papel de agente

comercial e cultural), instaurado em Portugal desde a Revolução de Avis. O homem ibero viu-se obrigado a aceitar como valor a divindade, devido à força das perseguições inquisitoriais. Com o ensino monopolizado pelos jesuítas, havia um controle sobre a ideologia da Nação. O antropocentrismo permaneceu, mas retraiu-se, cedendo à contemplação e ao misticismo (retorno às ideias teocêntricas medievais). Na Colônia, como parte de Portugal, a situação foi igualmente penosa. Os jesuítas…

vigora o instituto da permissão de uso, segundo o conceito doutrinário tradicional, consistente em ato administrativo, não abrangido pela Lei nº 8.666/93, desde que não seja fixado prazo no instrumento, de forma a caracterizar a precariedade e transitoriedade do ato (permissão de uso não qualificada) dado que a fixação de prazo confere caráter contratual à permissão de uso (permissão de uso qualificada), sujeitando-a à prévia licitação, nos termos do art. 2° da Lei n° 8.666/93; 1.2)…