Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta R O Ato Fato é Um Fato Natural A Que Se Atribui Os Mesmos Efeitos Dos Atos Humanos

prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. O negócio jurídico nulo não convalesce…

prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. e) O negócio jurídico nulo não convalesce pelo…

pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores…

DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO JURÍDICO (PARTE 1) Olá futuros analistas TRF - 5ª REGIÃO, estamos de volta!!! Agora que todos vocês já sabem tudo sobre pessoas naturais e jurídicas, vamos aumentar nossos conhecimentos na aula de hoje, dando mais um importante passo rumo a aprovação no TRF - 5ª REGIÃO. Hoje abordaremos os bens e a primeira parte de fatos jurídicos - negócio jurídico. Achei por bem…

Fiscal de Rendas 2010 Prova Objetiva do dia 18.04.2010 Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Estatística, Economia e Finanças Públicas, Administração e Direito (Constitucional, Administrativo e Civil). CADERNO DE PROVA TIPO 01 Informações Gerais: 1. Você está recebendo do fiscal da sala o seguinte material: a) este caderno de Prova Tipo 01, com o enunciado das 100 (cem) questões, sem repetição ou falha. Atenção! Verifique se a folha de resposta contém a informação Tipo 01.…

bilateral 09 Assinale a opção correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Na venda ad mensuram, se o comprador constatar que o imóvel não corresponde às dimensões da escritura pode exigir o complemento da área por meio da ação sumária, denominada ex Vendito. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Se os cômodos nada mais são do que proveitos ou melhoramentos do bem, não compreendendo os frutos naturais por ele produzidos e as acessões oriundas…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…