Sobre A Responsabilidade De Reparar O Dano Causado

Responsabilidade Civil – Murilo Naves 02/08/12 murilonamaral@gmail.com Bibliografia: “ Pablo Stolze”; Cavallieri; Arnaldo Rizzardo, Venoza Gustavo Tepedino A responsabilidade civil conquistou inegável importância pratica e teórica no direito moderno. Segundo Santiago Dantas o principal objetivo da responsabilidade é proteger o licito e reprimir o ilícito. Desse modo, pode se concluir que a idéia da responsabilidade civil é de ao mesmo tempo tutelar a atividade do homem que se comporta

parte do condutor do coletivo da ré excessiva dose de negligência, imprudência e imperícia, pois, deixou de observar as devidas cautelas e conseqüências previsíveis que se faziam necessárias para evitar o acidente, ficando a ré obrigada a reparar o dano causado nos termos do artigo 927, do Código Civil. Corroborando sabiamente “Sérgio Cavalieri Filho” ao lecionar que o Código do Consumidor aplica-se também ao transporte coletivo de passageiros por envolver relação de consumo na…

BELÉM-PA 2012 FACULDADE IDEAL CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE DIREITO TURMA: DIRN8A DIREITO CIVIL VII RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIARIO BELÉM-PA 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO A respeito da responsabilidade civil no transporte rodoviários, primeiramente vemos o que diz o Código Civil em seu artigo 730: "Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ THIAGO ALVES DE CAMARGO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL CURITIBA 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL CURITIBA 2012 THIAGO ALVES DE CAMARGO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da…

Dano ambiental Autor:Silvana Colombo Resumo: Busca-se, no presente estudo, examinar o dano ao meio ambiente e suas formas de reparação.Observa-se, via de regra, a impossibilidade da restauração do bem ambiental ao status quo ante, em razão do caráter difuso e transfronteiriços dos danos ambientais. Por isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em relação à restauração do bem ambiental degradado. Palavras-chave:…

de materiais empregados, superfaturamento dos preços de serviços e insumos, necessidade de termos aditivos, responsabilidade pela má execução, contratação com dispensa de licitação, etc. 2. Aspectos históricos da responsabilidade do construtor: Código de Hamurabi, De Architectura de Vitrúvio e o Corpus Juris Civilis A preocupação com os aspectos legais provenientes da responsabilidade do construtor perante o contratante já é antiga (o código de Ur-Namu, de 2050 a.C. é o mais…

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental MACEIÓ 2013 POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora maceió 2013 Sumário INTRODUÇÃO A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número

do risco na responsabilidade civil ambiental Autor: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Qualificação: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP) CPF: 224.889.008-77 Endereço: Rua Antonio Granero Lopes, 2135 Jardim Veneza Cep. 14403-056 Franca – São Paulo Telefones: (16) 3721-4282 / (16) 8122-0041 Email: rodrigo_hen@yahoo.com.br Área do Direito: Direito Ambiental; Direito Civil Resumo: A responsabilidade…

1- Em que consiste a responsabilidade jurídica? R- A responsabilidade civil da pessoa jurpidica se divide em: Objetiva; subjetiva e; "quase" objetiva. Subjetiva (arts. 186, 927 CC) : estas não têm finalidade lucrativa; são as associações, fundações particulares, organizações ou partidos. O ônus probatório é da vítima, ou seja, a vítima é que precisa provar a culpa( in eligendo ou in vigilando). Objetiva: são as pessoas jurídicas de direito público ( art. 43 CC) ou pessoas jurídicas de…

I- BREVE RESUMO DA LIDE Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, na qual o Apelante se envolveu em um acidente automobilístico, vindo a ser atendido pelo hospital já supra qualificado, onde foi submetido a uma cirurgia, na qual veio a contrair infecção hospitalar.