Sobre A Responsabilidade Civil Nos Casos De Danos Decorre

RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MARÍLIA 2007 MARILÚ CRISTIANE PENARIOL ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TCC apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Tayon S. Berlanga MARÍLIA 2007 ; PENARIOL, Marilú Cristiane. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do…

Semestre Disciplina: Direito Administrativo II RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Texto de autoria: PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Editora Metodo, 2012, p. 774 a 809. 1. CONCEITO A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no Direito Civil. Consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral…

entre vício do produto e vício do serviço e a responsabilidade que incide sobre ambos, tendo em vista ser este o tema da aula. Ademais será elaborada uma distinção entre vício e defeito e uma apresentação breve das características e peculiaridades referentes ao defeito do produto e do serviço. • Distinção entre vício e defeito. Embora tanto o vício como o defeito consistam em “males” que o produto ou serviço possam vir a possuir, estando ambos sobre a proteção da teoria da…

Oliveira Ra 383357 Salvador - Bahia, Novembro de 2014. SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO: 01 APRESENTAÇÃO 02 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR 03 DEFESA DO CONSUMIDOR 04 A RESPONSABILIDADE MÉDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 05 COMO O NOVO CÓDIGO CIVIL VAI MUDAR SUA VIDA NO GERAL. 06 EGISLAÇÃO – INFECCÃO HOSPITALAR (HI) 07 INDENIZAÇÃO DO DANO MÉDICO. 08 TUTELA DE URGÊNCIA 09 REFERÊNCIA 10 APRESENTAÇÃO: Este…

RESPONSABILIDADE CIVIL Unidade II 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS 5.1 Do médico As regras e princípios referentes à responsabilidade civil estabelecem em nosso país, via de regra, que aquele que causar dano a outrem, deve ressarci-lo por estes prejuízos. Lembrete A responsabilidade civil do médico advém, também, desta disposição. Deve, pois, ser indenizado, caso postule o dano em juízo, aquele que submetido a tratamento médico, venha, por causa deste…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR É recorrente nos tribunais as discussões acerca da responsabilidade civil dos construtores. Embora, não esteja tipificada no CC/02, mas pode ser deduzida da interpretação do dispositivo que trata da responsabilidade dos contratos de empreitada, embora diante da nossa realidade seja mais apropriado utilizar o termo ‘ empreitada’, pelo menos nas relações referentes à construção civil. Far-se-á necessário uma…

Disciplina: Direito Civil - Responsabilidade Civil 1. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE PARA COM O CONSUMIDOR FINAL –: COM ESTUDO DE CASO. 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objeto do Estudo O objeto principal de estudo neste trabalho é a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, isto porque o aumento destas relações jurídicas, fez nascer duas figuras importantes e ao mesmo

A RESPONSABILIDADE ORIUNDA DO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO/MATERNO-FILIAL. A responsabilidade civil e as dificuldades de sua aplicação ao abandono afetivo Sobre este assunto, destaca-se o surgimento de inúmeras correntes favoráveis e desfavoráveis à concessão de dano moral ocasionado por rejeição paterna ou materna se valendo de muitas fundamentações diversas. Grande parte delas se fundamenta no enquadramento dos requisitos da responsabilidade civil, a fim de imputar ao…

SIMONE COSTA DELGADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni Porto Alegre 2015 SIMONE COSTA DELGADO A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de…

tecer considerações quanto a questão da responsabilidade civil do médico, haja vista sua relevância para o meio jurídico. Falar em responsabilidade civil, é levantar inúmeras discussões tendo em vista a sua expansão no direito moderno e de seus reflexos no dia a dia da vida do ser humano, pois com o avanço tecnológico a integridade da vida humana está mais exposto ao dano. Assim, surgiu a responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer uma vitória sobre dano e uma indenização ao…