Sobre A Câmara Dos Deputados E Senado Federal Apontar A S

Ana Liése Thurler, pelos debates promovidos, ainda no início do curso, na disciplina Introdução à Sociologia, cuja abordagem já acenava sugestivamente para o tema proposto nessa pesquisa. Ao amigo Rudinei Baumbach, com quem debati várias vezes sobre a pesquisa, até ficar afônico, pelas profícuas críticas, que contribuíram para importantes desdobramentos da pesquisa. A mão da limpeza Composição: Gilberto Gil O branco inventou que o negro Quando não suja na entrada Vai sujar na saída,

“Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção desse trabalho acadêmico foi feita, aproximadamente

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA OS IMPACTOS DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB Iara Maysa Gonçalves de Brito Pós-graduada lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida Professor do Departamento de Economia - UFPB RESUMO O presente artigo busca realizar…

constituem nosso objeto de estudo nessa unidade. Iniciaremos nosso estudo pelo habeas corpus. www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSOS ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CURSO REGULAR PROFESSOR GUSTAVO BARCHET 2) LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO A Constituição Federal, no art. 5°, XV, prevê o direito à liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Na lição de Alexandre de Moraes, a…

sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br TORCUATO S. DI TELLA…

Recentemente, este instituto passou a ser utilizado no Brasil em processos junto ao Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Justiça dos Estados. Os operadores do Direito podem lançar mão do Amicus Curiae, nos seguintes casos: I - atos legislativos referentes a leis produzidas apenas pelo Poder Legislativo do Estado e que tramitem pelo devido processo legislativo, conforme artigo 59 da Constituição Federal; II - medidas provisórias e atos administrativos-normativos que instituam…

decretar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. A: incorreta, art. 5, XII, da CF/88; B: correta, art. 5, XII, da CF/88. Vejamos: A Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996, regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5°, da Constituição Federal, sendo assim, a interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação…

presente monografia. Apontar os motivos e a forma como estas instituições conseguiram burlar nosso ordenamento jurídico para operarem, ora fora dos limites legais, ora mediante obtenção de favorecimento legal orientou uma larga pesquisa quali-quantitativa abrangendo a história, desde a antiguidade, a doutrina, legislação e a jurisprudência pertinentes ao tema. O resultado de maior expressão concerne na conclusão de que uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, em 1975, há…

ocorre nas comparações anteriores, refletem suas distinções de classe social. 122 ESTUDOS AVANÇADOS 18 (52), 2004 Antes de analisar a extraordinária expansão institucional da Igreja Universal do Reino de Deus, cabe discorrer, de modo sucinto, sobre a evolução histórica e a classificação do pentecostalismo no Brasil. O primeiro missionário pentecostal chegou ao Brasil há 94 anos. Desde então, foram criadas centenas de igrejas, tornando este movimento religioso complexo e…

Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…