Sobre A Câmara Dos Deputados E Senado Federal Apontar A S

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

pelo comando normativo de um dever ser) e sua realidade fenomênica (ou o ser). Para efetivar o estudo ora proposto, em primeiro lugar analisar-se-á a discrepância entre a positivação e a aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) e da Constituição Federal. Posteriormente, a partir do estudo documental de fontes produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, busca-se um olhar sociológico do sistema prisional frente aos mecanismos de efetivação da assistência…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ /M ARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília G OIÁS/TOCANTI NS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax:…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14-12-2000), Presidente Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20-6-2002), Vice-Presidente Ministro José Paulo SEPÚLVEDA PERTENCE (17-5-1989) Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17-8-1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13-6-1990) Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25-6-2003) Ministro CARLOS Augusto Ayres de Freitas BRITTO (25-6-2003) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003) Ministro EROS Roberto GRAU…

PARLAMENTARISMO x PRESIDENCIALISMO D I F E R E N Ç A S Parlamentarismo Presidencialismo O sistema parlamentar é um sistema de governo através do qual o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. A marca do sistema presidencial é a nítida separação entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo. O…

diversos concursos públicos. Convém que você o leia cuidadosamente e várias vezes. 1. FUNDAMENTOS BRASIL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO Art. 1o - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.…

..........40 2.7. ISENÇÃO DE SERVIÇO MILITAR......................................................................41 2.8. IMUNIDADE NO ESTADO DE SÍTIO..................................................................41 2.9. INVIOLABILIDADE DE DEPUTADO ESTADUAL...............................................41 2.10. INVIOLABILIDADE DE VEREADOR................................................................42 3. A REPERCUSSÃO SOCIAL DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.........................45 3.1

UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA A ATUAÇÃO ORGANIZADA DO SETOR BANCÁRIO E A REGULAMENTAÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIAS RIO DE JANEIRO 2009 INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA ORIENTADOR:…

Mudança social no Brasil a construção de um ideário conservador MARIA JOSÉ DE REZENDE RESUMO: As obras de Perdigão Malheiros, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco construíram um ideário sobre mudança social, no final do século XIX, significativamente expressivo e revelador de um modo singularizado de conceber o país e suas condições sociais, econômicas, políticas e culturais vigentes naquele momento. As reflexões destes pensadores conduziam, inexoravelmente, aos temas que tinham como norte

obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas) no Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Mariano de Mattos Macedo CURITIBA 2005 AGRADECIMENTOS Ao professor Mariano de Matos Macedo que, mesmo com suas tantas atribuições, aceitou a tarefa de me orientar nesta dissertação. Aos professores