Sobre A Atuação Do Stf E Do Stj Marque A Opção Correta

Tributário do último concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Logo, o curso terá a seguinte metodologia: • Conteúdo ampliado, revisto e atualizadíssimo, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s); • Questões objetivas e discursivas contextualizadas com a teoria completa; • Milhares de questões comentadas, sobretudo da ESAF; • Síntese…

Trabalho corrigido em _____/_____/2013, tendo recebido a nota ______ (______). MONTE CARMELO – MG JUNHO DE 2013 TRABALHO DE DIREITO PENAL VALOR: 10,00 PONTOS ATENÇÃO: Da questão 01 a 90, marque uma e tão somente uma alternativa! Da questão 91 até o final, diga se certa ou errada a questão. Data de entrega, impreterivelmente no dia 28/06/2013. A forma de realização do presente trabalho será em grupo (os já formados!!!) 1) “C”, funcionário

Orientadora: Profª. Fernanda Macedo São Paulo 2012 Decretação de Nulidade de Cláusula Ex Officio: Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR…

Moderno de Direito Processual Civil. Forense, 1987. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol I. Forense, 1999. _____ , Humberto Theodoro. Processo de Execução. LEUD, 1997. _____ , Nélson Nery. Atualidades Sobre o Processo Civil. RT, 1996. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, 1998. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios Fundamentais: Teoria Geral dos Recursos. RT, 1997. Direito…

Estratégia Concursos, também de Direito Administrativo. Além disso, no Tribunal de Contas, participo de atividades relacionadas com o Direito Administrativo. Ademais, os concursos públicos em que fui aprovado exigiram diversos conhecimentos, inclusive sobre Direito Administrativo. Ao longo de meus estudos, resolvi diversas questões, aprendendo a forma como cada organizadora aborda os temas previstos no edital. Assim, pretendo passar esses conhecimentos para encurtar o seu caminho em…

1(MP-DF-01-XXIII) - A Constituição Federal a) condiciona a extradição, a expulsão e a deportação a decisão do STF. b) condiciona a extradição e o banimento a decisão do STF. c) veda a extradição e o banimento de brasileiros natos, mas permite sua expulsão e sua deportação. d) admite a extradição de brasileiros. 2(MP-DF-02-XXIV) - Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) O princípio da proporcionalidade, como idéia jurídica geral de que as restrições a…

decidir sobre a oportunidade e conveniência da restituição das coisas apreendidas, antes do trânsito em julgado da decisão terminativa do feito, a que se refere o art. 118 do referido diploma" (RT 683/320). ●TRF2 - HABEAS CORPUS: HC 200702010033168 RJ 2007.02.01.003316-8 No melhor intuito de conceder profícua aplicação ao art. 251 do CPP, é necessário determinar prazo razoável para a juntada das alegações finais ministeriais, para que o paciente não seja compelido a aguardar atuação do órgão

fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta) (a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais; (b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (c) jurídicas, públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras; (d) físicas ou jurídicas, privadas, nacionais ou estrangeiras; (e) físicas ou jurídicas, públicas estrangeiras. 2 – No que se refere ao campo de aplicação do CDC, assinale a opção correta: (a) o conceito de produto é definido…

SEM REVISÃO Anotações sobre a ação rescisória Wilson Jóia Procurador de Justiça – SP SUMÁRIO: 1. Breves considerações iniciais. 2. Do procedimento. 3. Condições específicas da ação rescisória. 4. Da legitimatio ad causam na rescisória. 5. Das causas de anulação do julgamento. 6. Dos recursos cabíveis. 7. Questões processuais e outros temas. 1. Breves considerações iniciais A sentença transitada em julgado é imutável entre as partes, sendo válida e eficaz ainda que contenha erros.…

Justiça § 33 – Organização Judiciária 183 – O Poder Judiciário brasileiro 184 – Duplo grau de jurisdição 185 – Jurisdição extraordinária 186 – Competência 187 – Disciplina da magistratura § 34 – Órgãos Judiciários 188 – Juízes 189 – Requisitos de atuação do juiz 190 – Garantias da magistratura 191 – Poderes e deveres do juiz 191-a – Atividade criativa do juiz 192 – Responsabilidade do juiz 193 – Garantia de imparcialidade do juiz 194 – Casuísmo legal 194-a – Juiz-testemunha 195 –…