Soberania Kelsen Resumo

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…

PROTEÇÃO JURÍDICA -> O DIREITO AO JUIZ NATURAL -> DIREITO AO PROCEDIMENTO HONESTO- -> PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES -> PRECEITO DA IGUALDADE GERAL. -> SOBERANIA -> DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (pode ser entendida no sentido kantiano, o homem é sempre um fim, e não um meio, a humanidade nele é também ). 5) SOBERANIA -> 6.4 VALOR SOCIAL DO TRABALHO -> Scheller, Schmitt -> Hieararquização Scheller -> Diz que os valores são…

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Ruan Espíndola Ferreira1 Resumo O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em…

Do fenômeno da globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo The globalization and its reflects in contemporany International Law Leonardo Melo Matos 1 Resumo Na atualidade o mundo tem assistido às revoluções que vêm ocorrendo no Oriente, onde a principal reivindicação é a alternância de poder e maior abertura democrática. Tais revoluções são frutos de um fenômeno a que vem passando o mundo, sobretudo desde o século XX pós-guerra, na cada vez maior…

jurídica de caráter estatal (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), sendo certo que, acompanhando o Estado, está uma ordem jurídica contendo várias camadas hierárquicas, tendo em sua camada mais alta uma norma superior, a Constituição. Kelsen coloca com suas palavras a ordem jurídica, deste modo: “A ordem jurídica, especialmente a ordem jurídica cuja personificação é o Estado, é, portanto, não um sistema de normas coordenadas entre si, que se acham, por assim dizer,…

EXTRAORDINÁRIO Nº 466.343-1/SP Vanessa Capra Kloeckner Feracin1 Resumo: O presente artigo tem o objetivo de examinar o entendimento esposado pelo voto do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário nº 466.3431/SP que adotou o caráter supralegal como status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos, bem como tem o escopo de refletir sobre a mudança que tal entendimento gera na pirâmide jurídica de Kelsen. Palavras-Chave: TRATADOS…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 2º SEMESTRE / 2012 Teoria do Estado 1. ESTADO A) Elementos do estado - Povo  Nação - Poder  Hierarquia  Governo - Território - Finalidade  Bem comum (coletivo) …

estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo…

constitucional Classificação de Formas de Governo para alguns pensadores Para o nosso doutrinador foi feito um comparativo entre vários pensadores, sendo Platão, Aristóteles, Políbio, Nicolau Maquiavel, Jean-Jacques Rousseau, Motesquieu e Hans Kelsen. Para Platão existem seis(6) formas de Governo sendo: Aristocracia, Monarquia, Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania. Considera ainda, que as duas primeiras são consideradas boas e as demais criticáveis. Para Platão a…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO Elem Borges Moura RESUMO Feira de Santana – Ba 2012 Elem Borges Moura RESUMO Trabalho requisitado para a disciplina Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, 10. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba,…