Soberania Brasileira

Conceitue Soberania e exemplifique a sua existência. R: A soberania se converte num conceito polêmico, uma vez que partindo que não há Estado sem soberania. A corrente mais copiosa dos contemporâneos entende que a soberania é dado histórico e representa apenas determinada qualidade do poder do Estado. O conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se entender a formação do que se define por estado. No Estado atual, o Estado é soberano havendo uma soberania una,…

ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA Daise das Graças Freitas Santos Freire Pós Graduanda Direito Processual dayzinhaff@hotmail.com Resumo: O Direito Constitucional Econômico tem, pois, como objeto as bases da organização jurídica da economia. Sua finalidade é estabelecer o controle da economia, porque esta enseja fenômeno fonte de poder. Consiste, assim, nas normas jurídicas que regem a atuação da pessoa humana, dos grupos sociais e do Estado no domínio econômico.…

uma história cultural, uma história política, também é possível fazer uma história a que eu daria o nome de história territorial, que é tentar captar a formação de uma sociedade abordada a partir de seu território. Para entender o caso da formação brasileira, temos necessidade de entender o que se está passando na Europa naquele momento, e, por outro lado, fazer uma comparação com a forma como se deu a instalação colonizadora na América Latina. A idéia central que se tem é de que essa…

RESUMO: O presente estudo apresenta a importância de obter, em âmbito da defesa marítima na costa brasileira, liderança semelhante à conquistada pelo Brasil no contexto econômico. Como reflexo deste desenvolvimento, além da proteção da soberania do espaço marinho nacional, o Estado necessitaria aplicar políticas de defesa que (re)afirmem sua condição dePlayer em âmbito militar regional. Neste estudo são considerados como principais fontes de reflexão os fundamentos da Geopolítica clássica de

Monismo com primazia do Dir. interno Soberania absoluta dos Estados (discricionariedade) – Culto à CF DUALISMO Duas ordens jurídicas autônomas; Teoria da incorporação Monismo com primazia do DIP – primazia do direito internacional Crítica: em caso de conflito de normas: qual prevalece, afinal? • A prática internacional - Monismo com primazia do DIP (princípio da responsabilidade) • A prática interna (posição do STF) - A jurisprudência brasileira segue um monismo misto.…

.................... 5 Competências e dinâmica funcional da Corte .............................................. 5 Sentenças........................................................................................................6 DA SOBERANIA..................................................................................................7 DA EXTRADIÇÃO..............................................................................................12 CASO CONTENCIOSO:…

conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”. Dado esse…

A SOBERANIA A soberania, segundo Jellinek [04], traz em sua origem uma concepção política, tendo sido atribuída somente mais tarde uma conotação jurídica. Aduz-se que a soberania é, sem dúvida, a base da idéia de Estado Moderno. Aristóteles caracterizava a cidade - Estado em razão de a mesma ser dotada de autarquia, ou seja, ter aptidão para atender as suas próprias necessidades, o que não se aproximava, contudo, do conceito de soberania. …

POLITICA INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. SOBERANIA. 4 3. SUPRANACIONALIDADE: A soberania compartilhada 6 4. TRATADOS E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 8 4.1 MERCOSUL............................................................................ 5. UNIÃO EUROPEIA 7. CASOS E EXEMPLOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL 7. BIBLIOGRAFIA 1. Introdução Este trabalho tem como temática a…

PROTAGONIZADO PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E MISSIONÁRIOS DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA-INDIGENISTA INTERNACIONAL. ¹ Sebastião Vasconcellos da Rosa Filho ² RESUMO: Este artigo tem por finalidade informar a sociedade sobre ameaça concreta à soberania e integridade territorial do Brasil, caracterizada pelo interesse internacional na Região Amazônica, onde existem biodiversidade e recursos minerais ainda inexplorados. Tendo raízes históricas na busca dos povos pela descoberta e…