Situações Hipotéticas Referente As Profissoes

disponibilidade das soluções tecnológicas de processamento de dados e dos recursos das telecomunicações estamos no limiar de uma mudança radical na forma em que são criadas, mantidas, e recuperadas as informações de saúde, clínicas e administrativas, referentes à indivíduos e comunidades. Grande interesse, investigação, e experiências estão ocorrendo em vários países, principalmente na Europa e Estados Unidos. No Brasil, à vários anos existem grupos de pesquisadores dedicados à…

constitui em um rico manancial de reflexões sobre este controverso artigo do Código Civil Brasileiro, fazendo com que os operadores de direito sobre ele se debrucem a fim de que possam fazer um juízo imparcial, cônscio e justo ao se depararem com situações em que tenham que serenamente decidir. 1 ABORTO - CONCEITO LEGAL A inviolabilidade do direito à vida está consagrada na Carta Magna brasileira de 1988 como o principal direito fundamental do ser humano, pois em…

que os direitos fundamentais são personalíssimos, não podendo ser alcançados pela prescrição. f) Irrenunciabilidade: o titular dos direitos fundamentais não É pode deles dispor, embora possa deixar de exercê-los. admissível, entretanto, em algumas situações, a autolimitação voluntária de seu exercício, num caso concreto. Seria o caso, por exemplo, dos indivíduos que participam dos conhecidos “reality shows”, que, temporariamente, abdicam do direito à privacidade. g) Relatividade ou…

confisco. O mínimo existencial é uma expressão que a própria constituição não consagra, toda a doutrina do direito constitucional constrói essa expressão, que geralmente o direito tributário utiliza-se a constituição para entender que naquelas situações (do minimo existencial) não deve haver tributação. A capacidade contributiva só começa a partir do momento que você supera o minimo existencial. Quando o legislador vai dispor sobre imposto de renda, quando ele estabelece aquela…

para conclusões genéricas. Nas palavras de Popper: “Precisamos propor teorias, ousadamente; tentar refutá-las; aceitá-las tentativamente, se fracassarmos. Desse ponto de vista, todas as leis e teorias são essencialmente tentativas, conjeturais, hipotéticas – mesmo quando não é mais possível duvidar delas.”5 3 Ibid., p. 66. Idem, Lógica da Pesquisa Científica, 1985, p. 28. 5 Idem, Conjecturas e Refutações, 1982, p. 81. 4 10 O progresso contínuo é para Popper uma característica…

Líquido 1.5. Como se determina o rendimento Colectável CAPÍTULO II 1. REGRAS ESPECÍFICAS PARA O APURAMENTO DO RENDIMENTO LÍQUIDO EM CADA CATEGORIA 1.1 Exigência de tratamento diferenciado em cada categoria 1.2 Deduções especificas para as profissões de desgaste rápido 1.3 Alusão à teoria do acréscimo patrimonial 2. DA CATEGORIA A – RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE 2.1. Deduções específicas do trabalho dependente 2.2. A dedução fixa e as tabelas práticas de retenção 2.3. Síntese -

confisco. O mínimo existencial é uma expressão que a própria constituição não consagra, toda a doutrina do direito constitucional constrói essa expressão, que geralmente o direito tributário utiliza-se a constituição para entender que naquelas situações (do minimo existencial) não deve haver tributação. A capacidade contributiva só começa a partir do momento que você supera o minimo existencial. 4 Quando o legislador vai dispor sobre imposto de renda, quando ele estabelece…

vinculada ao contribuinte e não ao Estado. Da mesma forma, prestar serviços (fato gerador do Imposto sobre o serviço), importar mercadorias (fato gerador do Imposto de Importação), etc. Como se pode perceber todos os fatos geradores do imposto, são situações praticadas pelo contribuinte. Os impostos são classificados ainda em reais e pessoais, direitos e indiretos, fiscais e extrafiscais, federais, estaduais ou distritais e municipais. Geraldo Ataliba (2012, p.141) ensina que a…

artigo no encarte Sala D, do Correio do Norte, de 12 de fevereiro de 2010, p.17. 5 Revista Húmus - ISSN: 2236-4358 Set/Out/Nov/Dez. 2011. N° 3 10 decisórios e na gestão das organizações privadas e públicas, autoriza tal formulação hipotética. Isso torna ainda mais relevantes as perguntas norteadoras enunciadas aqui. Trata -se da possibilidade de compreender não apenas na ótica econômica, mas também na política, tendências de comportamento dos indivíduos em sociedade e…

incidentes, e de apoio material imprevistos, que ninguém poderia sonhar que surgiriam em seu caminho. Começa tudo o que possas fazer, ou que sonhas poder fazer. A ousadia traz em si o gênio, o poder e a magia. Goethe vi RESUMO Estudos referentes ao stress, e em especial ao stress ocupacional, vêm crescendo significativamente nos últimos tempos; no entanto, são poucos os estudos acerca dos motoristas de transporte coletivo de ônibus urbano. Esta pesquisa pode ser…