Situação Dos Presidios

A realidade nos presídios A realidade vivida hoje nos presídios, onde quase diariamente a mídia publica, matéria sobre rebeliões e prisões, sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros de cela, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a realização do trabalho adotou-se a pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. REFERENCIAL TEÓRICO Legislação A privatização dos presídios, surgiu nos Estados Unidos, a partir de 1980 devido a falta de vagas em presídios e de recursos para investimentos em infraestrutura, modelo este que se expandiu para muitos países, como Inglaterra (1984), França, e muitos outros. A Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios Reportagem do dia 05/05/2010 No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa…

definem como devem ser alcançados os resultados esperados. Um exemplo de influência antecipada, relatada no caso do Urso Branco, são as medidas impostas pela Corte IDH como a separação dos presos provisórios e condenados e a revista periódica dentro do presidio. A influência não antecipada se verifica quando agentes públicos e indivíduos com poder de influir sobre as instituições e os mecanismos políticos e jurídicos domésticos, não identificados ou definidos previamente pela Corte…

nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e constantes rebeliões. No Brasil, a…

agressões físicas aos presos ocorridas dentro dos presídios do Brasil. Tem o objetivo de expor que a pessoa presa assim como os demais cidadãos também possuem direitos, estes que, inclusive estão assegurados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais. Abordará sobre a violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no tocante aos presos, que mesmo sendo possuidores de direitos e seres humanos, ao serem recolhidos aos presídios, que não possuem as mínimas…

uma análise a partir do Presídio Regional de Santa Maria Alessandra Alfaro Bastos Universidade Federal de Santa Maria – UFSM - Brasil Alessander André Alfaro Bastos Centro Universitário Franciscano – UNIFRA - Brasil Resumo Neste trabalho será realizada, após a domesticação teórica do olhar através do método etnográfico, próprio da antropologia, uma busca pela compreensão dos microssistemas existentes no sistema penal. Serão analisados os atores do microcosmo Presídio Regional…

RESENHA Revitalização das margens do Rio Jacuí Carolina Silveira de Souza1 O bairro da Colônia Penal, localizado na cidade de Charqueadas no estado do Rio Grande do Sul, possui um presídio as margens do rio Jacuí, único rio responsável por todo o abastecimento da cidade, onde nos dias de visitas o fluxo de pessoas aumenta e por conseqüência o número de resíduos jogados as margens do rio, contaminando a água e as áreas próximas ao mesmo. O rio Jacuí nessa região da cidade já…

512 presos no Estado. Isso gerou descontentamento de empresários e sindicalistas e levantou até suspeitas de esquema de favorecimento do Estado no processo de seleção de empresas. "Tem muita gente ganhando dinheiro com a industrialização dos presídios, menos o preso, que só obtém, a cada três dias de trabalho, redução de um dia no cumprimento da pena. Ninguém é contra o trabalho do preso, mas falta regulamentação", afirma Francisco Sales Gabriel Fernandes, vice-presidente da Federação…

O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” é um longa-metragem de duas horas de duração dirigido por Paulo Sacramento. O longa retrata a situação precária em que viviam os detentos do Carandiru e o que eles faziam para conseguir sobreviver lá dentro. Sacramento faz uma crítica ao sistema carcerário brasileiro, sua intenção é mostrar que o sistema carcerário brasileiro não cumpre sua função de recuperar o indivíduo, apenas o mantém longe da sociedade. As imagens que compõem o…