Situação Atual Da Onu

brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 54, de 2007) Convém ainda analisar a situação dos chamados “naturalizados”. A naturalização significa o ato pelo qual o estrangeiro ou o apátrida –– apátrida é o indivíduo que não possui uma nacionalidade. Segundo o art. XV da Declaração Universal dos Direitos Humanos,…

credor em receber o pagamento ou dar a correspondente quitação (v. CC, art. 320). Essa situação diz respeito às dívidas portáveis (portables), quais sejam as que impõem ao devedor o ônus de oferecer o pagamento no domicílio do credor, ou em outro local por ele designado (art. 327); sendo a dívida quesível (quérable), isto é, a que impõe ao credor o ônus de buscar o pagamento no domicílio do devedor, a situação é aquela a seguir examinada. 3.2 A inércia do credor: Tratando-se de dívida…

relações diplomáticas, 53 anos após o distanciamento sistemático. As discussões acontecem no pior crescimento da economia cubana desde 2008. Segundo Obama, o embargo econômico por conta das doutrinas ideológicas diferenciadas, já não faz mais sentido no atual estágio da humanidade. O presidente cubano, Raul Castro, destacou que ainda há muita coisa para ser feita para que os países criem um cenário saudável de relacionamento. Para se ter uma ideia, Cuba ainda faz parte da lista de países…

Em 1937 Gandhi apresentou um plano de educação para as comunidades. O país subdesenvolvido além dos problemas de estrutura interna considera o fenômeno da independência em relação aos países desenvolvidos, em especial Aos da America latina. A ONU visa contribuir para o desenvolvimento desses países, estratégias são usadas para solucionar o problema de integrar econômico e social, entre estas propostas esta o DC. Na XI conferencia internacional de serviço social realizada em 1962,…

líbio foi utilizada para a compra de armas e para patrocinar a violência em todo o mundo. De acordo com o Índice de Liberdade de Imprensa, a Líbia era o país com maior censura do norte da África. A Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU por cometer violações aos direitos humanos no país, principalmente contra os opositores ao governo. A rebelião dos líbanos começou no leste do país, onde a popularidadede Kadhafi sempre foi mais baixa. Benghazi, a segunda maior da…

propôr uma nova e mais moderna forma de lidar com o ônus da prova no processo civil brasileiro. Para que isso se tornasse possível buscou-se a maneira de como o ônus probandi é tratado no Código de Processo Civil brasileiro e as inovações propostas por essa teoria. Buscou-se, também, avaliar a possibilidade da aplicação desta teoria no Brasil, usando o ordenamento jurídico brasileiro como argumento e apontando suas condicionantes. Palavras chaves: Ônus da prova. Teoria das cargas…

da Jugoslávia (fig.2), governava a federação utilizando a repressão militar e um sistema político de autogestão. Dava poder de tomada de decisão aos trabalhadores, como forma de diminuir a contestação popular. Desta forma, Tito conseguiu manter a situação sob controle durante toda a sua governação (1945-1980). Fig. 2 - Josip Tito Separação da Jugoslávia A morte de Josip Broz Tito…

conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas de Direito Ambiental, mais especificamente com a aplicação do princípio da precaução para inverter o ônus da prova em desfavor do empreendedor de atividade potencialmente perigosa ao meio ambiente, fazendo uma analise conjunta com os pactos assinas e ratificados pelo Estado brasileiro a fim de formar um aglomerado de normas internacionais…

A GLOBALIZAÇÃO E O ADVENTO DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS. Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da ABM – Associação Brasileira de Municípios E mail – rassier@abm.org.br 1 . FENÔMENO DO MITO DO PROGRESSO: Primeiramente cabe registrar que os mitos sempre acompanharam a humanidade. A noção do mito do progresso para

alimentícias de toda a humanidade. A situação mais grave era vivida no continente africano, onde viviam pelo menos 200 milhões de pessoas afe­tadas pela fome, das quais 40% necessitavam de ajuda alimentícia de emergência. O problema da fome é mais patente nas áreas rurais: três de cada quatro pessoas pobres vivem no campo e, se o êxodo rural em nível global continuar no ritmo atual, 60% dos pobres prossegui­rão vivendo nas áreas rurais no ano de 2020. Apesar dessa situação, o dinheiro…