Sistemas De Fiscalizacao

atribuições, e a importância de sua valorização perante a sociedade; assim como é de suma importância que outros profissionais respeitem a lei e as atribuições de cada profissão. 2. Você acha que a fiscalização na cidade de Uberlândia é suficiente? Já passou por alguma experiência negativa pela falta de fiscalização? Não, são inúmeras as construções realizadas sem projeto - RRT, pelos próprios arquitetos, engenheiros e principalmente construtores. Assim como é muito comum, a aprovação…

quem usufrui do planejamento fiscal, o objetivo deste é a minimização da fatura fiscal,ou seja, o pagamento mínimo de impostos, este interessante procedimento será melhor detalhado a seguir. Conceito O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma…

5/2/2014 Sistema Integrado de Legislação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS Decreto 5741/2006 31/03/2006 DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da…

flagrados em irregularidades. A solução passa por controle e fiscalização, das eleições ao exercício do cargo. Nas eleições, deveria ser mínima a participação de entes privados, sobretudo no financiamento de campanhas. Grandes empresários e empreiteiros bancam campanhas eleitorais com o fim de se locupletarem durante o governo. Todo mundo sabe disse. Uma reforma eleitoral poderia coibir essa prática. No exercício do cargo, os órgãos de fiscalização, como os TCEs e o TCU, deveriam ser…

Resumo O conceito de sistema financeiro pode ser o de um conjunto de instituições que se dedicam ao trabalho de promover condições satisfatórias para a manutenção do movimento de recursos entre poupadores e investidores. As instituições financeiras podem ser classificadas em dois tipos: intermediários financeiros e instituições auxiliares. Além das classificações citadas, as instituições financeiras são caracterizadas sob a ótica da capacidade de criar ou não moeda escritural. As…

FACULDADE BARRETOS Curso de Administração CONRADO DE MATOS MARCHI SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL BARRETOS, SP 2014 1. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL É a formação de um conjunto de instituições financeiras ou não, direcionadas para a gestão da politica monetária do governo federal, para controlar, fiscalizar e tomarem as medidas que dizem respeito a circulação de moeda e de crédito dentro do país. É uma forma de diversas entidades…

diferentes países, de forma a facilitar o intermédio comercial. B1 – O que é e quais são os objetivos do CREA ? - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - o maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da América Latina e provavelmente um dos maiores do mundo. O Crea é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, além das atividades dos Tecnólogos e das várias modalidades de Técnicos…

com uma linguagem simples, clara e didática sobre o ilícito tributário, seu conceito e suas espécies. O tema é exposto com minúcia e é feito um apanhado geral sobre o conceito ao passo que suas espécies são fragmentadas e explicadas no ventre do sistema normativo brasileiro. O referido tema exposto contribui com intensidade para enriquecimento jurídico-cultural pelo fundamento no qual se é narrado, logo, foram expostos doutrinadores de elevada competência profissional e didática…

Os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia são entidades pertencentes à esfera estadual e constituem a manifestação regional do CONFEA, sendo responsáveis pela fiscalização do exercício da profissões da área tecnológica, a saber: engenharias em geral, arquitetura, agronomia, GEOLOGIA, GEOGRAFIA, (bacharelado) , METEOROLOGIA, cursos superiores TECNÓLOGOS e cursos técnicos relacionados as áreas regulamentadas. Segundo o site do CREA-RJ : o Crea exerce o papel de primeira e segunda…

utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. As contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal (CF) ressalva quanto à exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF), para a…