Sistemas Abertos E Fechados Ana Cristina Limongi França

prefeituras, desejam conhecer a contribuição social e de impostos das organizações, e assim por diante. Nesse contexto, o profissional em Ciências Contábeis tem por função primordial converter uma base de dados ampla, complexa e desestruturada, num sistema de informação simples e funcional para as organizações de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos. Portanto, este profissional deve ser capacitado para planejar, organizar, supervisionar, assessorar, analisar,…

interferência do Poder Judiciário, sobretudo em sede liminar inaudita altera pars, determinando o retorno do Prefeito legitimamente cassado, acaba por afrontar a separação dos poderes e a ordem pública da municipalidade, causando grave desestabilização do sistema político local. Aduz a urgência do exame da matéria, porquanto a decisão impugnada poderá ser cumprida a qualquer momento, desde a presente data. Ao final, requer liminarmente a concessão de efeito suspensivo liminar da decisão…

777 Capítulo 9 DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Âmbito de proteção 2 . 1 . Direito ao sufrágio 2.2. Voto direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Igualdade de voto e sistemas eleitorais 2 . 3 . 1 . Considerações gerais 2.3.2. O sistema proporcional brasileiro 2.4Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.5.1. Das inelegibilidades 3. Restrição ou limitação de direitos políticos: perda e suspensão de direitos políticos 3 . 1 . Perda de…

Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Poliana Soares Albuquerque Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Surane Vellenich Capa Guilherme P. Pinto Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro…

constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais…

338 Hobbes e o Estado – Maria Isabel Limongi....................................................................... 339 Leviatã cap. XIII e XVII................................................................................................... 346 Hume................................................................................................................................ 368 Relação causal e a vontade como um evento natural em Hume – Maria Isabel…

meu exame de qualificação. Ao professor Renato de Mello Jorge Silveira, da mesma forma como seu pai em minha empreitada quando da dissertação de mestrado, pelo rico apoio, carinho e amizade. A todos os demais professores que, sempre de braços abertos, me acolheram e me franquearam preciosos comentários. "Internet deve ser um meio de comunicação entre os povos que contribua à paz mundial e que o principal objetivo da alta tecnologia é melhorar o nível de vida das pessoas."…

conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração (art. 51, inc. XIII, do CDC) 5.7.13. Cláusulas que infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais (art. 51, inc. XIV, do CDC) 5.7.14. Cláusulas que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor (art. 51, inc. XV, do CDC) 5.7.15. Cláusulas que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias (art. 51, inc. XVI, do CDC) 5.8. Os contratos de fornecimento de crédito na Lei…

história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o…

Lecouls, Mariana Tápias, Marcelo Neves, Paula Bahiense, Ana Beatriz Barbosa, Lilian Jório Delgado, Raul Amaya, e Graziela Soares Ferreira; de S.Paulo, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, co-autor comigo de vários projetos; de Los Angeles, Michael Krieger, um crítico feroz da coerência lógica, em especial na sua área de Direito da Informática; Ana Cristina Martins da Costa e Catarina Martins, sem as quais não teria tempo para escrever e trabalhar. Cristina Moreira de Hollanda, por muito…