Sistemas Abertos E Fechados Ana Cristina Limongi França

591 do CPC, pela qual “O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Primeiramente, pode ser citado o bem de família, com dupla proteção em nosso sistema, eis que o Código Civil protege o bem de família voluntário ou convencional (arts. 1.711 a 1.722), enquanto a Lei 8.009/1990 ampara o bem de família legal. Ademais, o Código de Processo Civil, em seu art. 649, dispositivo devidamente…

ssistente editorial Thiogo Marcon de Souza Produção editorial Ligia Alves Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy A rte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas TPG – Tov ores Producão Gráfíca Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Setsuk o Araki Serviços editoriais Ana Paulo Mozzoco Vinicius Asev edo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 23-10-2009 Dúv idas? A cesse www.saraiv ajurcom.br …

editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C732 Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil/Miguel Carter (org.); [tradução de Cristina Yamagami]. – São Paulo: Editora UNESP, 2010. 564p.: il., mapas Tradução de: Challenging social inequality: the Landless Rural Workers Movement (MST) and agrarian reform in Brazil Inclui bibliografia ISBN 981-85-7139-992-1…

ssistente editorial Thiogo Marcon de Souza Produção editorial Ligia Alves Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy A rte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas TPG – Tov ores Producão Gráfíca Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Setsuk o Araki Serviços editoriais Ana Paulo Mozzoco Vinicius Asev edo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 23-10-2009 Dúv idas? A cesse www.saraiv ajurcom.br…

editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Guilherme Pinto Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento…

Exigência, 653 1.4 Inexigibilidade, 656 1.5 Concurso Interno, 658 1.6 Inscrição e Aprovação, 659 1.7 Validade, 664 1.8 Precedência na Convocação, 665 1.9 Sanção, 666 1.10 Resultado do Concurso, 667 1.11 Invalidação do Concurso, 670 1.12 Sistema de cotas: reserva étnica, 672 2 Acessibilidade, 673 2.1 Sentido, 673 2.2 Incidência, 673 2.3 Requisitos de Acesso, 675 2.4 Sexo e Idade, 683 2.5 Exame Psicotécnico, 685 2.6 Acesso Profissional ao Idoso, 688 3 Acumulação de…

PREVIDÊ NCIA SO­ CIAL, 736 5.3 Pensões, 737 SENTIDO, 737 DISCIPLINA JURÍ DICA, 738 6 Disponibilidade, 740 6.1 Sentido, 740 6.2 Pressupostos, 74 1 6.3 Incidência, 742 Sumário 6.4 Efeitos, 743 6.5 A Questão dos Proventos, 743 7 8 Mandato Eletivo, 745 Sistema Constitucional de Remuneração, 747 8 . 1 Remuneração, 747 REMUNERAÇÃ O BÁSICA, 747 VANTAGENS PECUNIÁ RIAS, 750 8.2 Revisão Remuneratória, 754 8.3 Irredutibilidade, 757 8.4 Isonomia, 759 8.5 Vinculação e Teto, 760 8.6 Pagamento com…

....................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos fundamentais.......................................................................... 6.4. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil /aw…

fortalece, em cada dia de estudo, em cada jovem que evolui intelectualmente, energizado na vontade ferrenha de realizar coisas velhas por caminhos novos, interferindo ou sugerindo, defendendo ou condenando, mas participando do universo jurídico que está aberto a todos aqueles ousados e persistentes, criativos e tempestivos, estudiosos e determinados, curiosos e comprometidos com seus desafios pessoais na busca da excelência e do sucesso, que requer muita dedicação e renúncia. No caminho…