Sistema Tributario Nacional Suas Funçoes E Seus Propositos

doutrinadores que tratam do tema, a exemplo de James Marins, Vicente Grecco Filho, Cleide Privateles Calis, Kyiosh Harada, Pontes de Miranda, Maria Helena Diniz, Alvim Arruda, entre outros ilustres, além de dispositivos legais como o Código Tributário Nacional, o Código de Processo Civil. Destarte, a matéria principal de busca neste trabalho é com relação a conhecer de realidade que norteia os efeitos da ação declaratória de inexistência jurídico-tributária para o contribuinte,…

locação, venda e manutenção de nobreaks, periféricos e acessórios. Em nossos cinco anos de trajetória, iniciamos com atendimento on-site para reparo de nobreaks, e hoje ampliamos nossos serviços para comércio de aparelhos e acessórios que compõem um sistema de energia. É uma empresa de médio porte com faturamento anual em média de R$ 600.000,00 bruto, contendo 28 funcionários. Administrada pelos sócios: Adriano Oliveira Ramos, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 25 de…

constante desenvolvimento, passou por uma importante mudança em outubro de 2005. A maior dela está no âmbito da evolução tecnológica com destaque para o setor Contábil, quanto à utilização de aparelhos eletrônicos, eletroeletrônicos e a modernização dos sistemas de informações contábeis, aliada a vários outros projetos para a evolução dos documentos de gestão empresarial. A adoção de tecnologia e procedimentos com finalidade de estreitar a relação entre os documentos de gestão manuais…

Transferências de Capital 14 6.3.16 Outras Receitas de Capital 14 6.3.17 Receita Corrente Líquida 14 7. DOS TRIBUTOS 15 7.1 Princípios Tributários 15 7.2 Legalidade 17 7.3 Anterioridade 18 7.4 Igualdade 19 7.5 Competência 20 7.6 Capacidade Contributiva 20 7.7 Vedação do Confisco 21 7.8 Liberdade de Tráfego 22 8. CONCEITOS TRIBUTÁRIOS 23 9. CLASSIFICAÇÃO 26 10. DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem…

.......................................................................................... 08 2.3 O projeto REWATT................................................................................................ 10 2.4 Diferenciais do sistema REWATT.......................................................................... 11 2.5 A economia............................................................................................................. 13 3.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTABEIS MARIANA CRISTINA DA SILVA ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JANAÚBA 2012 MARIANA CRISTINA DA SILVA ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis Semestre. 1º da UNOPAR - Universidade Norte

a ação antiexacional imprópria, de rito ordinário, aforada pelo contribuinte em face da Fazenda Pública ou em face de ente que exerça funções parafiscais, com a finalidade de ver reconhecida judicialmente (declarada) a existência, a forma (declaração positiva) ou a inexistência (declaração negativa) de determinado vínculo jurídico-obrigacional de caráter tributário com o escopo de promover o acertamento da relação fiscal manchada pela incerteza.[5] Ante aludida conceituação, está claro…

objetivo valorizar a importância de bem gerir os recursos financeiros pessoais através do equilíbrio entre receita e despesas. A disciplina Contabilidade Empresarial para gestores envolve um conjunto de informações que abrange campos distintos do sistema contábil, apresentados na seguinte seqüência: (1) contabilidade geral; (2) contabilidade e análise de custos; (3) análise das demonstrações financeiras. O objetivo principal das empresas é atingir a eficácia, assim, o processo de…

0 FACULDADE MARTHA FALCÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JESSÉ MARTINS SOARES A POSSIBILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO MANAUS/AM 2008 1 JESSÉ MARTINS SOARES A POSSIBILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO Artigo Científico elaborado para obtenção do título de Pós Graduação em Gestão e Planejamento Tributário apresentado à Faculdade Martha Falcão. MANAUS/AM 2008 2 RESUMO Agora, com a vigência da nova Carta, exige…

verifica freqüentemente, em nosso Direito, através de entidades especiais, criadas por autorização legislativa do Congresso Nacional por lei específica, que estabelecem as diretrizes gerais sobre a disciplina e fiscalização das categorias técnico-profissionais jurisdicionadas. Por sua natureza e as funções relevantes que desempenham, essas entidades representam um sistema especificamente destinado a verificar as condições de capacidade para o exercício profissional tendo,…