Sistema Tributario Nacional Fgv

Boa Viagem: Rua Visconde de Jequitinhonha, 76. tel: 34628989 e 33425049 Boa Vista: Rua Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL .....................................................................................

de compras e vendas, assim como advogados e consultores de empresas de advocacia, consultoria tributária e contábil-fiscal. 2. OBJETIVOS Transmitir conhecimentos conceituais, procedimentais e, sobretudo, pragmáticos, no universo do Planejamento Tributário, Coordenação Tributária e Controle Fiscal. O curso visa habilitar profissionais para diversas funções, proporcionando a capacidade para pensar e agir dentro de estratégias de mercado; Aptidão para administrar de forma produtiva pessoas…

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Agosto de 2015 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XVIII Exame OAB/FGV SUMÁRIO CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores,…

Comparativo dos Indicadores entre Brasil, Chile e Argentina 59 Tabela 1 - Indicadores de concentração do Brasil, Chile e Argentina 12 Tabela 2 - Conversão de algumas alíquotas nominais para reais 20 Tabela 3 - Sistema Atual de Cálculo (Tributos Embutidos) 21 Tabela 4 - Sistema de Cálculo (Tributos sobre o Preço do Produto) 21 Tabela 5 - Dívida do Governo Central Chileno, 1990-2007 27 Tabela 6 - Despesas do INSS, em % do PIB, 1988-2006 30 Tabela 7 - Gasto público com…

rendimentos em tributos, enquanto os que recebem acima de 30 salários desembolsam apenas 26%. Ou seja, a carga tributária é perversa por penalizar as acamadas de menor renda”, afirma Amir Khair, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa é a meia verdade escondida por todas as matérias nos grandes meios de comunicação ou em iniciativas como o impostômetro, das associações comerciais de São Paulo, que, volta e meia, ganha destaque por conta dos recordes de…

8 25.0 21.9 51.0 83.2 162.5 344.3 774.8 1646.1 2763.7 3618.8 10.5 12.5 7.0 8.1 12.5 14.1 17.1 25.5 23.5 30.2 32.4 12.7 19.0 11.0 16.4 17.5 19.2 20.0 24.7 23.0 33.0 33.4 Fonte: Centro de Estudos Fiscais do IBRE/FGV - IPEA. Projeto Recuperação das estatísticas Históricas do Setor Público Brasileiro. IBGE SCN. Cálculos e compatibilização realizados pelo autor. As causas do crescimento do governo podem ser divididas em fatores estruturais e…

não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra assentamento legal no decreto-Lei nº 4657/42, com 19 (dezenove) artigos, e nas Leis Complementares nº 95/98 e 107/2001. Serve, em verdade, para regular a elaboração e aplicação das normas de todo sistema legal. Estruturalmente a Lei de Introdução divide-se em: > Art. 1º e 2º – Vigência das normas; > Art. 3º – Obrigatoriedade geral e abstrata das normas; > Art. 4º – Integração normativa; > Art. 5º Interpretação das normas;…

municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei. Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): 60% para o sindicato rural; 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 15% para a Federação da Agricultura e 5% para a CNA. Sua obrigatoriedade está prevista no artigo 149 da Constituição federal, que determina o caráter tributário da…

Administração de outubro de 1986 a março de 2003; Diretor Geral entre 1964 e 1975 e Diretor Presidente entre 1979 e 1985 Prefeito da Cidade de São Paulo entre 1975 e 1979 e Ministro de Relações Exteriores entre 1985 e 1986; Membro do Conselho Monetário Nacional nos anos de 1974 e 1975. Formação Acadêmica: Engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, em 1945. Vice-Presidentes Alfredo Egydio Arruda Villela Filho. Itaúsa - Investimentos Itaú S.A.: Membro do…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…