Sistema Prisional Resumo

UNIDERP, requisito para disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador à Distância: Profª. Glauce Melo de Oliveira e Orientador Presencial: Profª. Maria Auxiliadora Sotolani Okumoto. SUMÁRIO RESUMO 5 1. INTRODUÇÃO 6 2. ORDENAMENTO JURÍDICO QUE NORTEIA O SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PRISIONAL 7 2.1. ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS 8 2.2. RESSOCIALIZAÇÃO 9 2.3. PROJETOS EXISTENTESNO IPCG/MS 11 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4.…

2. Uma vida miserável: A porta fechada para as oportunidades - 3. A identidade infracional que impregna no DNA do infrator – 4. Inclusão dos excluídos: A porta aberta para as oportunidades – 5. Considerações finais – 6. Referências. Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a relação entre a miséria e atos infracionais. Em um primeiro momento, talvez, soe como uma afirmação de certo modo preconceituosa, na verdade este preconceito é real. Para tanto, basta…

RESUMO. O estudo em evidência diz respeito aos meios de controle estatais, empregados com o próposito de ressocializar apenado, bem como a ineficiência desses meios em atingir tal finalidade. Deixando evidente as disparidades existentes entre o sistema carcerário brasileiro e a aplicabilidade de dispositivos legais, como a Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, junto ao inciso XLIX, do artigo 5º da Constituição Ferderal, que asseguram ao apenado o respeito a integridade física e…

O Sistema Prisional: uma caracterização da realidade brasileira1 RESUMO: aborda o sistema prisional brasileiro, com um enfoque nos principais problemas que o assolam. Objetiva alertar a sociedade para essa perigosa realidade, para isso se utiliza de embasamento em outros autores para embasar o conteúdo do artigo e em pesquisas realizadas acerca do tema. Elenca alguns dos principais problemas enfrentados pelo sistema para alcançar sua finalidade,como o problema estrutural, as…

O trabalho do professor dentro das penitenciárias Juliana Novelli1 Shênia Soraya Soares Louzada2 Resumo: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre o olhar de uma educadora prisional em relação à realidade vivenciada por ela. Apoiada em breve revisão bibliográfica tem o objetivo de destacar o direito à educação dos detentos. Para isso buscou-se dar uma definição de educação prisional, compreender de forma geral como é o trabalho do professor, quais os métodos utilizados nesse…

Evandro A PENA DE PRISÃO NO BANCO DOS RÉUS Janeiro de 2014 A PENA DE PRISÃO NO BANCO DOS RÉUS RESUMO: Já na antiguidade existiam meios de punir os infratores, em que pese, de modo muito diverso do atual. Na época, não haviam estabelecimentos específicos para o cumprimento das penas, vez que estas referiam-se especialmente a castigos corporais. Com o passar dos séculos e com a influência do fator econômico passou-se a formalizar seus métodos

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Julio César Gaberel de Moraes Filho ( * ) Resumo Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada (PPP) é uma das mais novas formas de contrato administrativo, tendo sido regulada somente em dezembro de 2004. Considerada um avanço na gestão…

A EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO COMO PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO Carina dos Santos TAVARES* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA carinasantos.direito@gmail.com Maria do Socorro Cosme dos SANTOS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA helpcosme@hotmail.com INTRODUÇÃO A educação deve ser um elemento utilizado para reinserção do aprisionado à sociedade, fazendo com que a prisão represente um instrumento de mudança e seja visto como um…

JULIERME APARECIDO DE SOUSA LOPO Prof. THAS XAVIER FERREIRA DA COSTA Faculdade Estcio de S de Campo Grande/MS Prtica Jurdica II RESUMO Apoiando-se numa exaustiva reviso bibliogrfica, este artigo confronta vrias abordagens referentes Lei n. 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados (Lei n. 8.072/90), ao dispor que os condenados por tais prticas criminosas cumpriro as penas privativas de liberdade que lhes forem impostas em regime inicialmente fechado,…

Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Por Vanessa Lisandra Santos de Moraes1 Resumo:…