Sistema Juridico Brasileiro Formação E Evolução Visao Geral

Sumário Introdução.............................................................................................................................03 Etapa 01 Passo 01 - Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário..............................................................................................................................04 Passo 02 - Relatório dos Aspectos Legais da Empresa................................................

VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas,…

TEORIA GERAL DO ESTADO ✓ A Teoria Geral do Estado integra a chamada ciência política. ✓ O estudo da formação do Estado sob uma visão política e jurídica. ✓ Ciência Política não é ciência partidária, entende-se por ciência política como sendo a arte de administrar o estado ou a coisa pública. 1. Em que situação político e jurídico se enquadra o estado Brasileiro? O Estado é necessariamente um fenômeno jurídico que gera uma série de repercussões para todos os cidadãos e…

determinar em qual contexto foi concebida e para que finalidade. Com a formação desse arcabouço, será avaliada a situação dos fundamentos desse instituto no Brasil, com suas mazelas e virtudes. O objetivo principal, então, é dissecar a atuação dos partidos políticos, com vistas a verificar sua real contribuição para a representação política, permitindo questionar a sua forma de participação – como único mediador na formação da vontade estatal –, decorrência de previsão constitucional: o…

os diversos ramos do direito e o regime jurídico a que estão submetidas a sua criação e implementação. Este trabalho registra uma reflexão sobre o assunto, sem pretender alcançar conclusões acabadas. O tema é, por natureza, muito complexo. Em primeiro lugar, porque não é um tema ontologicamente jurídico, mas é originário do universo de preocupações da teoria política. O instrumental jurídico de análise centrado na norma e no ordenamento jurídico não é o mais adequado para…

Sensu) em Nível de Especialização em Direito Civil CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. FACULDADE EXPONENCIAL – FIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu”

sua própria existência. A Hermenêutica Jurídica apresenta uma peculiaridade importantíssima, qual seja, permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. Considera-se a organização legal (conjunto de leis), os fatos e valores originários e supervenientes ao ordenamento jurídico. À Hermenêutica Jurídica cabe reconhecer os valores que estão subjacentes à letra da lei e, mais que isto, cuidar para que…

MATÉRIA G1 DE DIREITO INTERNACIONAL Soberania e a evolução do conceito Estado = território + povo + governo soberano Formação dos Estados em Westfália – Thomas Hobbes: o homem vive num Estado de natureza de guerra de todos contra todos. Soberania aqui é a transformação do poder de fato para o poder de direito/lei (é o poder de mando) e se confunde muito com a personalidade do líder. Já durante a Revolução Francesa (evento que quebra com a mentalidade absolutista - 1789), baseada…

(F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da comunidade intersubjetiva; (D) Desconstrução da regra, observância do sentido, distinção entre força da lei e lei da força, justiça e diferença;…

INTRODUÇÃO AO DIREITO MODERNO Podemos entender que Direito Moderno é a evolução do pensamento científico, onde acontece uma ruptura com o pensamento místico e religioso. Ocorrido num contexto histórico específico, que coincide com os derradeiros momentos da desagregação do feudalismo e consolidação do capitalismo, não é obra de um único filósofo ou cientista, mas o resultado da elaboração de um conjunto de pensadores que se empenharam em compreender as novas situações de existência daquela