Sistema Constitucional Britanico

JURÍDICA COMO CAMPO DE ESTUDO EM ANTROPOLOGIA GERAL? A antropologia jurídica estuda as restrições socioculturais que possuam sanções executáveis pela sociedade. Abrange desde a descrição das normas, elaboração das leis, análise da coexistência de sistemas jurídicos formais e informais, pesquisa do desvio das normas legais, perícia, mediação e resolução de conflitos, além da correção e readaptação dos desviantes. No campo teórico a antropologia jurídica examina os fatores culturais e…

DISCIPLINA: Direito Constitucional Aluna: Rosiney Silva Oliveira – Curso de Direito Professor: Valmir Brito Bezerra Faculdade São Paulo - Unidade Tucuruvi- SP 26/09/2014 Direito Constitucional É o ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos. Teve como origem a Assembleia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que…

“Estado Novo” foi criado por uma justificativa ideológica como uma maneira de simbolizar o pais numa nova era a partir da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, encerrando o período de liberalismo em Portugal vigente desde os tempos da monarquia constitucional e da Primeira República. Governo Vargas Após a chegada de Getúlio Vargas ao poder, duas vertentes ideológicas se fortaleceram: de um lado, estava a Ação Integralista Brasileira, que representava a direita e era adepta dos…

manufatura) com a maquino fatura. Revolução francesa: significou o fim da monarquia absoluta na França. Revolução Americana: independência dos Estados Unidos. Revolução Inglesa: A Revolução Inglesa representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. A ERA DAS REVOLUÇÕES Nos primeiros 50 anos do século XIX, ocorreram várias transformações na parcela ocidental do mundo. A indústria…

econômicas, políticas e culturais. Sem contar com um modelo homogêneo de exploração colonial, os habitantes dessa região tinham uma relação diferente com sua metrópole. Conhecida como “negligência salutar”, a liberdade concedida pelo governo britânico aos colonos norte-americanos foi responsável pelo florescimento de um espírito autônomo e a consolidação de diferentes formas de exploração do território. Ao sul, a economia baseada na plantation de exportação sustentada pelo trabalho…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO O sistema jurídico Common Law trata-se de lei costumeira em que os tribunais baseiam-se na jurisprudência. Os juízes e tribunais se espelham no que já foi decidido anteriormente, ou seja, em casos concretos. Em outras palavras a lei ocupa um papel secundário, não sendo é claro deixada de lado. Pelo contrário a lei é aplicada tendo em vista como foi aplicada nos casos anteriormente julgados. O sistema Civil Law traz consigo uma série de…

entendido o Estado no qual o soberano não se vinculava às leis por ele criadas. Para coibir os excessos dos governantes era necessário conceber mecanismos jurídicos e políticos capazes de evitar os abusos e garantir a liberdade dos cidadãos. O Estado constitucional representou, sob esse aspecto, a tentativa de controlar o poder por meio de um aparato institucional que refletia o ideal do governo limitado pelas normas legais. O constitucionalismo surge, assim, com o claro propósito de…

órgão auxiliar do Congresso Nacional. O CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em…

acabaram travando e ganhando a Segunda Guerra Mundial. (PG 145). À medida que avançava a década de 1930, tornava-se cada vez mais claro que havia mais coisas em questão do que o relativo equilíbrio de poder entre os Estados-nação que constituíam o sistema internacional. (PG 145). Nesta guerra civil não foram traçadas entre o capitalismo como tal e a revolução social comunista, mas entre famílias ideológicas: de um lado, os descendentes do Iluminismo do século XVIII e das grandes…

por mais pacata que seja a sociedade a mesma não esta imune a ataques aos bons costumes e quebras de normas de convívio humano. Dois modelos de polícia são lembrados quando se fala em unificação das polícias no Brasil, o primeiro, qual seja, o Britânico possui características de distribuição das atribuições polícias e desconcentração da atuação policial sobre apenas uma ou poucas instituições, e o modelo Frances que em sua essência revela um tipo de policiamento muito mais distribuído…