Sintese Menina Loas

religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal e nos diversos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres e meninas. PARA UNIVERSALIDADE DAS POLÍTICAS – as políticas devem ser cumpridas na sua integralidade e garantir o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres. O princípio da…

não se faz sem conflitos. No âmbito das políticas voltadas à proteção social de famílias em situações de riscos sociais e pessoais, os instrumentos normativos que se destacam vão desde a própria Constituição Federal de 1988, passando pelo ECA, LOAS, PNCFC, PNAS, entre outros, até atingirem regulações necessárias ao reordenamento dos serviços prestados e ao exercício do controle social. Isso significa dizer que a regulação pela via do direito é fundamental, pois dela advém sua…

a educação. Para aquilatar melhor a dimensão de atos e fatos na história da atenção pública à criança no Brasil, nos aspectos de educação e cuidado, é preciso situá-los no espaço geográfico, demográfico, econômico e político-administrativo, em síntese, no contexto cultural do país. O Brasil, em sua grande dimensão territorial (8,5 milhões de km²), tem enormes diferenças geográficas, ambientais e climáticas. A população apresenta diversidade étnica e cultural, sendo formada por…

Latino Americano de Estudos de Violência CREAS Centro de Referência Especializado da Assistência Social CFESS Conselho Federal de Serviço Social ECA Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LOAS Lei Orgânica de Assistência Social OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Referência Especializado da Assistência Social CFESS Conselho Federal de Serviço Social ECA Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LOAS Lei Orgânica de Assistência Social OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas SUMÁRIO

percebi!), mas nossas conversas continuam interminá­ veis, em qualquer lugar, na rua, em casa, no ônibus, num barzinho. Ajudaram­‑me a pensar, a refletir e a prosseguir. 10 Edméia Corrêa Netto O apoio, a clareza de ideias, a capacidade de síntese da Marga­ rida. Sem você, a pesquisa teria sido muito mais difícil. A doçura e a amizade, os apontamentos, a paciência da Meire­ ‑Bebedouro, para ouvir e ler as primeiras elaborações. Aos meus alunos e alunas, pela partilha, pelas…

caboclos, do “povo do tempo” na garantia da vida do povo de sangue e de santo de Mãe Fátima e Dona Zita? De que modo expressões culturais forjadas dentro do barracão, da casa de Dona Zita e do Beco de Dola – a Banda Abadaba, o samba de roda das meninas e o Banda Marujada – são expressões da resistência cultural da comunidade frente aos processos de mercantilização, globalização e aniquilação da memória ancestral afro-conquistense? Por uma aproximação epistemológica das categorias…

figuras do nao-sensa - As duas faemas do absurdo (sem signific~ao) que dai decorrem, - Copresen~a do nao-sensa ao sentido 0 sentido como "efeito", Decima Segunda S6rie: Sobre 0 Paradoxo . 69 77 Decima Terceira S6rie: Do Esquizofrenico e da Menina Da Dupla Causalidade 85 Das Singularidades . . 137 Sobre 0 Problema Moral nos Est6icos 145 Do Acontecimento ..... 151 Verdade eterna do acontecimento - Efetlla9ao e contraefetua!rao: 0 ator - Os dois aspectos da morte como…

foram aos poucos superando as concepções ingênuas, simplistas, dogmáticas, rotuladoras, preconceituosas e autoritárias, arrefecendo-se também o antidemocrático discurso da competência. Dramas e tragédias como: o trabalho Infantil, os meninos e as meninas de rua, os maus-tratos domésticos, o abuso sexual e a prostituição Infantil, entre outros, mostraram a necessidade de o Estado e a sociedade empreenderem enorme esforço para a conquista da cidadania por esse significativo contingente…

psicotrópica, no futuro, se torne mínima. 1 2 Drogas e Cultura. 2008, p.42 Drogas Psicotrópicas. 2011, p.9 12 A Lei 11.343/06 conhecida como Lei de Drogas, instituiu o Sistema Nacional de Política Sobre Drogas (SISNAD), com o objetivo, em síntese, de criar programas de prevenção e reinserção do usuário na sociedade3,. Integra o SISNAD, dentre outros órgãos, a Secretaria Nacional Anti Drogas (SENAD), que é responsável pela coordenação das ações governamentais de…