Sintese Do Livro Teoria Geral Do Direito E Do Estado

Resumo do livro de John Austin John Austin (1790 – 1859) criou a estrutura profissional do ensino da teoria jurídica em Londres, por sua vez, sua filosofia jurídica extraiu seus fundamentos da obra de Hobbes e Bentham. Austin reconhece sua dívida para com a clareza com que Hobbes expôs a necessidade um governo forte e racional; um governo que usa o direito positivo os comandos do soberano como instrumento para moldar e reformar o conjunto de deveres e obrigações que fornecem a…

UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS FICHA DE LEITURA: ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO ROSELI PARAISO PEREIRA 14/03/2013 CAPÍTULO II DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO PÁG. 1 Introdução O estudo da origem do estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos estados. [...] Durante os séculos XVI e XVII a expressão foi sendo admitida em…

211 RESENHA BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito From structure to function: new studies of the theory of law JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da…

LINHAS EVOLUTIVAS DO PROCESSO As idéias do direito processual como ciência chegou-se mediante um iter de desligamento das matrizes conceituais e funcionais antes situada no direito material, pois durante muitos séculos o processo civil foi visto como simples apêndice do direito civil. O direito processual deve ter existido antes do direito material, porque não podemos admitir a existência de sociedade, por mais primitiva que seja, sem direito e, muito menos sem a figura daquele…

sua “Teoria do Ordenamento Jurídico”, retrata o ordenamento jurídico como complexo. Há um número incontável de normas que não derivam, exclusivamente, de uma única fonte. Bobbio pontua que, em um ordenamento jurídico moderno, além de regular a conduta das pessoas, regula a própria produção normativa. Assim sendo, há normas de conduta e normas de estrutura ,ou seja, normas para a produção de outras normas. O ordenamento jurídico é estruturado de forma hierárquica. Bobbio adere a…

Direito da Concorrência SUMÁRIO SUMÁRIO ABERTURA ................................................................................................................................ 5 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................5 OBJETIVO E CONTEÚDO .......................................................................................................................

FILOSOFIA MODERNA – Os primeiros pontos de luz nas trevas do pensar livre, provocados pela rendição da razão à soberania da fé durante a chamada idade média, são percebidos nas obras de pensadores como Copérnico que, em sua defesa e interpretação da teoria heliocêntrica provocou uma verdadeira revolução. O deslocamento da terra, obra prima do Deus criador, do centro do universo significou que o homem, tido como o supremo ato da criação, deixou também de ocupar seu lugar de criatura…

do Estado de Minas Gerais Bacharelado em Direito,Primeiro Período-Matutino Bianca Alves Rodrigues Clara Pereira Gabriela Ferreira Prado Geovana Leite Reis Maria Julia Thomazini Monicke Pradela Fernandes A Luta Pelo Direito Passos-MG 2015 Bianca Alves Rodrigues Clara Pereira Gabriela Ferreira Prado Geovana Leite Reis Maria Julia Thomazini Monicke Padela Fernandes A luta pelo direito Trabalho apresentado à disciplina De Introdução ao estudo do Direito do curso, de…

Inglaterra. Foi também professor desta Universidade, onde lecionou grego, filosofia e retórica, exerceu grande influência sobre vários filósofos de sua época, entre eles, George Berkeley e David Hume. Seu discípulo Francês, Etienne Condilac, usou sua teoria empírica para criticar a metafísica, no século seguinte. No ano de 1683, após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, foi morar na Holanda, retornando para a Inglaterra somente em 1688, após o restabelecimento do protestantismo. Com a…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA PROFESSOR: NAIRO RILDO DOS SANTOS ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO A Economia Política estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das leis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se…