Sinopse Processo Penal

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do…

Produção: Luiz Leitão, Juarez Precioso, Rudi Lagemann Roteiro: Rudi Lagemann Fotografia: Tuca Moraes Trilha Sonora: Felipe Radicetti, Flu, Nervoso Duração: 92 min. Ano: 2006 País: Brasil Gênero: Drama Estúdio: Globo Filmes Classificação: 14 anos SINOPSE Anjos do Sol conta a triste história de uma jovem de 12 anos chamada Maria, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 ela é vendida por sua família, a um recrutador de prostitutas, pensando que a filha…

2011 Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa Direito do trabalho : teoria geral a segurança e saúde / César Reinaldo Offa Basile. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Sinopses jurídicas; v. 27) Filiais Col. Sinopses Jurídicas 27 – 3ª Prova – 27-09-10 – M2/5 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3a. Vara – Competência Cumulativa Processo n. 153 / 00 V I S T O S et cetera ANIELLE CRISTINA SILLA, quantum satis qualificado e identificado no caderno dos autos a f. 28, foi denunciado e vê-se criminalmente processado pela prática do delito nomen juris falso testemunho (artigo 342, parágrafo 1o., do Código Penal). Historia a exordial acusatória que em fevereiro de 2008, nas dependências do Fórum desta comarca, a ré fez afirmação…

arma, tipo revólver de calibre nominal 38 especial, de marca Taurus, nº de série 343269, apta a realizar disparos de tiros, conforme laudos às folhas 45/50. O acusado supostamente praticou a conduta típica do artigo 157, §2º inciso I e II do Código Penal. Ao subtrair para si, coisa alheia móvel, em concurso de duas ou mais pessoas, com emprego de arma de fogo, razão pela qual WASHINGTON LUIZ NEVES GUERREIRO, foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado pelo Ministério…

CAPÍTULO II A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS Sinopse Nesse capítulo, o autor relata como a justiça/soberano impunha o seu poder absoluto, perante a sociedade, sob os condenados ou no processo de investigação. Descreve também, detalhadamente, a forma brutal e dolorosa que o suplício era executado e ostentado. O suplício foi, por um longo tempo, aceito pelo povo, pelo fato de ser revelador da verdade e agente do poder. Integrava o crime com o castigo, podendo este ser aplicado diretamente sobre o

necessidade de adoção, pelo administrador, de critérios técnicos, ou profissionais, que assegurem o melhor resultado possível, abolindo-se qualquer forma de atuação amadorística, obrigando também a entidade a organizar-se de modo eficiente. 40 SINOPSES JURÍDICAS Previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, como já dissemos, são os princípios aplicáveis aos três Poderes e à Administração Pública Direta e Indireta (desta, a EC n. 19/98 excluiu o termo “fundacional”,…

SINOPSE DO CASE1 Skarlet Bruno de Sousa2 Nilvanete de Lima3 1 DESCRIÇÃO DO CASO O caso em questão remota documentário publicado em 1999, intitulado “Notícias de uma Guerra Particular” de autoria dos cineasta e produtora João Moreira Salles e Kátia Lund, respectivamente. O filme expõe os problemas sociais que entornam o tráfico de drogas, bem como os traços de guerra contínua à época, que envolvia a polícia, traficantes e moradores da favela Santa Marta, no Rio de Janeiro. No

crimes são estudados pela psicologia, mais especificamente a psicopatologia. Na área penal o CP (Código Penal) trás em sua legislação os seguintes artigos: Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão; Fica claro que os estados emocionais, incluindo a paixão – alteração emocional não patológica das mais intensas que se pode experimentar – não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não isentam o agente de pena. As paixões, como dissemos, são…

está o professor de Vitimologia Elias Neuman, e segundo ele as vítimas podem ser classificadas em: a) Vítimas individuais: são as vítimas clássicas, ou seja, aquelas resultantes das primeiras investigações vitimológicas baseadas na chamada dupla penal. b) Vítimas familiares: são aquelas decorrentes de maus-tratos e de agressões sexuais produzidas no âmbito familiar ou doméstico, as quais recaem, geralmente, nos seus membros mais frágeis, como as mulheres e as crianças. c) Vítimas…